O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), lançou nesta terça-feira (23), para todo o estado, o aplicativo Pardal. A apresentação foi através de entrevista coletiva pelo presidente do TRE-PI, Desembargador Joaquim Santana e pelo juiz auxiliar da presidência do TRE-PI, Vidal Freitas. A ferramenta tecnológica foi criada para o eleitor fiscalizar os candidatos e realizar denúncias de ilícitos eleitorais.
Ao falar sobre os benefícios do aplicativo para o processo eleitoral, Joaquim Santana falou que a eleição é um ato de cidadania que exige de todos espírito democrático e critérios de honestidade. “Temos a convicção de que será algo muito positivo para se apurar atos ilícitos. A minha expectativa é que o Pardal colabore para que a eleição seja limpa, digna e um ato civismo.”
Por meio da ferramenta, os cidadãos piauienses poderão denunciar, à Justiça Eleitoral, irregularidades nas campanhas para as eleições 2016 através do envio de fotos, vídeos ou áudios. A medida visa tanto possibilitar a participação do eleitor no processo eleitoral, como coibir abusos e práticas ilícitas. “O objetivo é oferecer mais um instrumento à população para que ela possa comunicar ilíticos eleitorais de uma forma simples e fácil, podendo ser feita tanto por dispositivos móveis como tablets ou celulares, como pelo computador ou notebook”, explicou o juiz auxiliar, Vidal Freitas, que alertou também quanto às denúncias falsas. “Nenhuma denúncia poderá ser feita anonimamente. O aplicativo exige uma identificação do noticiante que poderá ser guardada em sigilo. Caso a notificação não tenha fundamento, o denunciante poderá ser punido.”
Todas as notificações de irregularidade recebidas pelo Pardal serão encaminhadas às zonas e promotorias eleitorais competentes, que farão a apreciação das denúncias, como destacou Vidal Freitas. “Ao ser encaminhado às zonas eleitorais, o juiz e o promotor eleitoral irão avaliar se é algo que necessite de uma atuação emergencial, com o exercício do poder de polícia ou se será apurado, inclusive utilizando o material disponibilizado para instruir eventual processo para a apuração do ilícito”.
O aplicativo já está em funcionamento no Piauí e disponível nas lojas virtuais Google Play e Apple Store. A instalação pode ser feita também diretamente do provedor, por meio do link pardal.tre-pi.jus.br, disponível na página do TRE-PI, na internet.
No momento do seu lançamento, o aplicativo Pardal já contabilizava 7 denúncias, quatro delas originadas de Teresina.
Fonte: TRE/PI
