Nesta terça-feira (25), médicos de todos os estados protestarão contra a baixa remuneração e as más condições de trabalho e de assistência oferecidas no âmbito da rede pública de saúde. O movimento – coordenado pela Comissão Pró-SUS, composta por representantes do Conselho Federal de Medicina (CFM), da Associação Médica Brasileira (AMB) e da Federação Nacional dos Médicos (Fenam) – quer chamar a atenção das autoridades e da população para os problemas que afetam o setor e que comprometem a qualidade do atendimento oferecido. A previsão é que se tenha a adesão de pelo menos metade dos 195 mil médicos que trabalham no SUS. As informações sobre a mobilização foram divulgadas em entrevista coletiva das lideranças do movimento, realizada nesta segunda-feira (24), na sede do CFM, em Brasília (DF).
Em 21 estados foram confirmadas suspensões dos atendimentos eletivos (consultas, exames e outros procedimentos) durante todo o dia 25 de outubro, sendo que no Piauí deve se prolongar por 72 horas. Em outros dois estados, este tipo de paralisação será pontual: em Santa Catarina, deve acontecer durante a tarde e durar cerca de uma hora; em São Paulo, deverá acontecer apenas em algumas unidades de saúde, mas ao longo de todo o período. Em outros seis estados, foram programadas manifestações públicas em protesto contra a precariedade da rede pública. Alias, atos do tipo deverão acontecer simultaneamente em todo o país.
“Com a mobilização queremos chamar a atenção das autoridades para a necessidade de mais recursos para a saúde, melhor remuneração para os profissionais e melhor assistência à população”, afirma o 2º vice-presidente do CFM, Aloísio Tibiriçá Miranda. Para ele, ao mobilizar, os médicos estão defendendo os interesses da população. “Faremos o que todo brasileiro gostaria de estar fazendo: dar um basta nas precariedades do SUS”.
Urgências garantidas – Nos estados em que se optou pela paralisação, serão suspensos os atendimentos eletivos (consultas, exames, cirurgias e outros procedimentos). No entanto, ficará assegurado o trabalho nas unidades de urgência e emergência. “Todos os atendimentos serão remarcados. Queremos dizer a população que o movimento é a favor da saúde”, apontou Tibiriçá.
No início do mês, o Conselho Federal de Medicina determinou aos Conselhos Regionais (CRMs) o envio de correspondências aos gestores públicos (secretários de saúde e diretores técnicos e clínicos de estabelecimentos de saúde) com um alerta sobre o movimento iminente. No documento, os responsáveis eram orientados a escalonar suas escalas e as marcações para evitar constrangimentos aos pacientes e seus familiares, bem como assegurar novas datas para os procedimentos desmarcados.
Principais reivindicações – A decisão sobre os encaminhamentos locais estão sob a responsabilidade dos estados em função dos diversos cenários e contextos vivenciados pelo SUS no país. Os problemas existem, mas nem sempre se materializam da mesma forma. As principais dificuldades relatadas pelos médicos e pacientes são a baixa remuneração, a não implantação da CBHPM e a defasagem da tabela SUS. Também afetam o trabalho médico a ausência de um plano de carreira, a precarização dos vínculos de emprego, as contratações sem concurso e a falta de isonomia salarial na mesma rede do SUS. Além desse quadro, constata-se a situação caótica da urgência e emergência em nível nacional.
Os médicos que são servidores concursados pelas Secretarias de Saúde reclamam que os salários estão defasados e não correspondem á responsabilidade, á dedicação e aos preparos exigidos. Um levantamento informal feito pelas entidades médicas mostra, por exemplo, que a média do salário-base (sem gratificações ou outros tipos de adicionais) pago ao profissional com contrato de 20 horas semanais fica em R$ 1.946,91. Os valores oscilam de R$ 723,81 a R$ R$ 4.143,67A mobilização nacional do dia 25 de outubro será uma oportunidade dos médicos reiterarem junto às autoridades as reivindicações deliberadas desde o Encontro Nacional de Entidades Médicas (Enem 2010), que tem balizado inúmeras manifestações e movimentos localizados. Uma delas é o piso salarial definido em 2011 pela Fenam em R$ 9.188,22 para uma jornada de 20 horas semanais de trabalho.
Este valor é o parâmetro para dissídios, convenções, acordos coletivos de trabalho e, principalmente, para a discussão do PCCV de médicos do SUS com prefeituras e câmaras municipais. Isso ocorre inclusive nas negociações para formulação de editais de concursos públicos lançados pelas prefeituras e estados. Além do PCCV e do piso como soluções complementares, as entidades apontam a necessidade da instituição da Carreira de Estado dos médicos do SUS, com dedicação exclusiva, contratação via concurso e salário compatível.
Piauí – Os médicos piauienses prolongarão o protesto de 25 de outubro. No estado, a suspensão dos atendimentos eletivos nas unidades da rede pública será por 72 horas. O protesto será encerrado apenas no dia 27. Apenas os atendimentos de urgência e emergência estão garantidos. A categoria reivindica o reajuste salarial, cumprimento das Leis que tratam da Progressão da Carreira Médica e da Insalubridade.
Da Redação Fonte: FENAM