Entidades, estados e prefeituras que firmaram convênios com o governo federal acumulam dívida de R$ 6,8 bilhões com a União. O dinheiro teria de ser devolvido aos cofres públicos porque foi mal gasto ou não houve comprovação dos investimentos, conforme auditorias da Controladoria Geral da União (CGU).
São 12.001 contratos com irregularidades enviados ao Tribunal de Contas da União (TCU) entre 2002 e o primeiro semestre de 2011. Cabe ao órgão dar direito de defesa às empresas e entes públicos para, se for o caso, executar a cobrança.
DEVEDORES
Entre prefeituras e governos estaduais, quem mais tem recursos a ressarcir é o governo de Rondônia. A dívida chega a R$ 470,3 milhões. A Secretaria de Saúde do Piauí também é um dos maiores devedores, com R$ 258,5 milhões. E a Secretaria de Saúde de Pernambuco deve aos cofres públicos R$ 113,4 milhões. Dos R$ 6,8 bilhões em dívidas, a maior parte vem de convênios com o Ministério da Saúde: R$ 2,2 bilhões.
O procurador Marinus Marsico, responsável por acompanhar a execução das dívidas no TCU, revela que quase todos os casos são indefensáveis, e as dívidas são mesmo executadas. Os casos mais difíceis são os de empresas que não têm bens e, por isso, não há o que ser bloqueado para garantir o pagamento.
“No que se refere ao TCU, os recolhimentos estão crescendo exponencialmente. Se alguém pensa que pode fraudar convênios e vai ficar por isso mesmo, está enganado. A situação está mudando. Não existe mais aquela história de falta de vontade política para punir. É pequeno o número de pessoas que consegue escapar” (de condenação no TCU), avalia o procurador.
Da Redação fonte: diariodopovo
