A prefeitura de José de Freitas vem a público, através de uma Nota Esclarecimento, enviada para a Redação do Portal Revista Opinião, sobre uma reportagem veiculada no próprio Site, cujo conteúdo relatava o desconto no salários de professores da rede Municipal de ensino, informar que não realizou qualquer desconto irregular nos vencimentos dos professores do Município. Segundo a nota, os mencionados descontos foram referentes ao IRF – Imposto de Renda dos funcionários, imposto este de origem Federal que é retido na fonte pelo contribuinte.
Os Secretários de Finanças, Magno Ribeiro, Educação, Amparo Holanda, de Governo, Francisco Alves e o contador da Prefeitura de José de Freitas, Antônio das Neves, estiveram em reunião na tarde desta quarta-feira, 27, com a advogada do Sindicato dos Servidores Municipais, Dra. Paula Guimarães, para tratarem sobre o assunto.
Dra. Paula Guimarães, Sindicato dos Servidores Municipais
Segundo o contador da prefeitura, não existiu qualquer irregularidade por parte da empresa que roda os contra-cheques para todo o Piauí. O Imposto de Renda é um imposto progressivo, e a alíquota varia conforme o valor dos vencimentos de cada funcionário.
Registro da reunião para esclarecer os descontos no salário dos professores
O Contador Antônio da Neves explicou que os funcionários receberam no mês de maio o salário + 1/3 de férias, e como a gestão na sua política de valorização do professor vem desde 2017 dando aumento para a categoria, equiparando os salários ao piso nacional, coisa que 95% dos municípios do Piauí não fazem, sendo o último aumento, neste ano, superior a 12%. Assim, vários professores acumularam valores superiores a R$ 6.000,00 (seis mil reais) em seus contracheques o que eleva a alíquota do imposto de Renda para 27,5% do vencimento desses funcionários, conforme as Instruções Normativas RFB 936/2009 e RFB 1.500/2014. Então tais valores referentes à previdência da União estão em total conformidade com o cálculo aos quais todos os cidadãos brasileiros estão obrigados a cumprir.
Contador Antônio da Neves contador da Prefeitura de José de Freitas
Os professores só tomaram conhecimento do desconto em seus salários, quando foram a agência do Banco do Brasil de José de Freitas, sacar seus proventos e tiveram a triste surpresa, fato que gerou bastante desconforto e questionamentos por parte dos educadores, que não foram informado com brevidade do desconto. O Sindicato da categoria também buscou explicações da prefeitura para os descontos dos servidores da educação. Após a reunião, foi emitido está nota esclarecendo o ocorrido.
Professora Amparo Holanda-Secr. Municipal de Educação
Advogado da Prefeitura de José de Freitas, Dr. Tulyo
Secretários de Finanças da Prefeitura de José de Freitas, Magno Ribeiro
