Após a câmara municipal de José de Freitas reprovar, em votação ocorrida no dia 05 de março, projeto de Lei do vereador Claudomires (PV) que propunha a criação da comissão permanente de fiscalização e controle, para dar transparência dos recursos públicos administrados pelo município, o ministério público, através do promotor Flávio Teixeira, resolveu criar um conselho com essas mesmas atribuições.
O conselho é presidido pelo promotor, e composto por cidadãos da comunidade, com as atribuições de fiscalizar os recursos públicos geridos pelo município, sejam federais, estaduais ou próprios.
Para denúncias de desvio da finalidade de recursos públicos dentro da circunscrição de José de Freitas, qualquer cidadão poderá procurar o Conselho de Fiscalização e Transparência no gabinete do próprio promotor Flávio Teixeira, no fórum local, ou qualquer um dos membros do conselho, para que sejam tomados os devidos encaminhamentos legais.
O promotor Flávio Teixeira, em pouco tempo atuando em José de Freitas, tem dado uma nova dinâmica ao ministério público local, deixando claro que, como fiscal da lei, não admite qualquer desvio de conduta ou transgressão. Trabalhando em parceria com a comunidade e mostrando o grande poder que o Ministério Público tem em uma sociedade democrática de direito, Flávio Teixeira mostra que transgressões ou práticas arcaicas e imorais em administração pública, que não respeitem a Lei, não serão toleradas.
Da Redação
