Falando pela liderança do Partido dos Trabalhadores, o deputado Assis Carvalho (PT/PI) defendeu, na Câmara, uma Reforma Tributária que reduza os impostos indiretos, desonere os alimentos básicos e os bens e serviços, de forma a favorecer e estimular a produção, e que dê continuidade aos avanços obtidos na progressividade, valorizando a tributação direta, especialmente sobre as grandes fortunas.
Para Assis, o Partido dos Trabalhadores, no Governo Lula – e agora no Governo Dilma – já demonstrou sensibilidade para a diminuição das desigualdades com programas de inclusão social que garantem a mobilidade da classe mais pobre na pirâmide social. “Mas, é preciso avançar mais”, argumentou o parlamentar indicando estudos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA – que apontam distorções no sistema tributário brasileiro que sacrifica os trabalhadores e protege o capital e a propriedade.
Ele citou a crise mundial e o exemplo da França, onde o presidente quer aumentar os tributos dos mais ricos e apontou dados estatísticos que mostram que a carga tributária brasileira não é mais alta que a de países desenvolvidos como Alemanha, Bélgica e Estados Unidos, mas tem sua classificação injusta onde os pobres são os que mais contribuem e os ricos não pagam.
“O que nos deixa mais tristes são os números desta distorção aqui no Brasil. Pesquisa recente realizada pelo IPEA revela que os mais ricos pagam menos impostos que os pobres: os 10% mais pobres da população brasileira dispõem de 32,8% de sua renda mensal para pagar impostos, enquanto os 10% mais ricos pagam 22% de sua renda”, disse Assis.
O parlamentar, que é presidente da Subcomissão de Assuntos Federativos, pretende realizar debates na Câmara sobre estes aspectos neste semestre legislativo e acelerar o processo de Reforma Tributária. “O que este Parlamento precisa fazer é contemplar na Reforma Tributária a carga progressiva: quem tem mais deve pagar mais, quem tem menos deve pagar menos,” concluiu.
Da Redação (Fonte: ASCOM Assis Carvalho)
