“É comum ouvirmos falar em crise financeira, não só em nosso município, mas na grande maioria dos municípios do Brasil, e no nosso caso [José de Freitas], é a falta de pagamento dos bolsistas, é a ausência da ajuda de custos dos professores, às vezes a merenda escolar é insuficiente. Quer dizer, falta dinheiro pra isso, falta dinheiro pra aquilo, e a gente se pergunta: será se realmente nossos recursos são insuficientes ou tá havendo uma má aplicação desses recursos?” Assim, o vereador Claudomires (PV) iniciou seu discurso na tribuna da câmara de José de Freitas na última sessão realizada terça-feira, dia 14 de maio.
O vereador demonstrou sua total indignação quanto à licitação para a aquisição da merenda escolar feita pela prefeitura municipal de José de Freitas-PI. Segundo ele, há superfaturamento nos preços praticados.
Claudomires mostrou como poderia ser economizado aos cofres da prefeitura um valor bem expoente se as licitações ou tomadas de preços fossem realizadas com mais responsabilidade e transparência. O vereador constatou que duas empresas aptas a fornecerem os produtos da alimentação escolar à prefeitura de José de Freitas praticam preços muito mais elevados que os de mercado, e para isso usou de uma comparação simples de tomada de preços entre essas empresas vencedoras da licitação e outra empresa por ele procurada, no caso, o comercial Carvalho, filial de José de Freitas.
O vereador Claudomires propôs aos vereadores que procurassem conversar com a comissão de licitação da prefeitura de José de Freitas para ver quais foram os critérios utilizados na escolha das empresas e lamentou o desperdício de dinheiro público com tal compra. “No meu entender é jogar pelo ralo o dinheiro público da merenda escolar”, disse Claudomires.
De acordo com o vereador, em todos os itens há práticas de valores acima dos de mercado, porém ele utilizou-se de apenas três (03) destes produtos, o açúcar cristal, o leite em pó e o frango congelado, para mostrar que poderiam ser economizados cerca de R$ 100.000,00 (cem mil reais) na compra, se fossem levados em conta a diferença de preços somente desses três itens da lista, valor este que, segundo ele, poderia ser empregado em outras necessidades da administração municipal, como o pagamento dos bolsistas e da ajuda de custo dos professores, citou.
As empresas vencedoras da licitação para fornecer, além dos itens da merenda escolar, vários outros produtos à prefeitura de José de Freitas com preços acima dos de mercado são as empresas Norte Sul Alimentos Ltda e SP Comercial e Distribuidora Ltda, ambas com sede em Teresina.
Vários outros vereadores se pronunciaram quanto ao assunto. “É um absurdo essa disparidade de preços”, disse o vereador José Luiz Pereira (PDT). O vereador Alfredo Holanda (PHS) também se pronunciou sobre as licitações e disse estranhar essa diferença de preços praticados entre as empresas. Carlim Sampaio (PSD) criticou a administração municipal dizendo: “Estamos simplesmente administrando folha de pagamento”. Castelo (PMDB) disse que fiscalizar é o verdadeiro papel dos vereadores e salientou que essas atitudes de fiscalização mostram ao executivo que a administração municipal pode melhorar sobrando mais dinheiro para investimentos em várias áreas.
Claudomires disse que uma licitação deve levar em conta o critério de seleção da proposta mais vantajosa para a administração pública, mas, segundo ele, é justamente o contrário que se observa em José de Freitas.
Veja os preços das duas empresas licitadas pela Seduc/Prefeitura de José de Freitas e a planilha de preços da empresa procurada pelo vereador Claudomires:
Por Marquim do Frango
