Vereador acusa prefeito de apropriação indébita previdenciária e denuncia situação caótica do HNSL

Matéria publicada em, 31 de março de 2015

Em sessão ordinária na Câmara Municipal de José de Freitas-PI realizada no dia 24 de março, o vereador Claudomires Nascimento denunciou a situação caótica na qual se encontra o Hospital Municipal N. S. do Livramento e acusou o prefeito Josiel Batista de apropriação indébita de recursos previdenciários dos servidores daquele hospital.

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O vereador ressaltou que o Hospital N. S. do Livramento dispõe de uma boa estrutura física, porém sem as devidas reformas necessárias ao longo dos anos. Reconheceu que o órgão possui excelentes profissionais médicos, técnicos e enfermeiros, que realizam um grande trabalho, e esforçando muito para contribuir com a saúde do município, mas que, infelizmente, há a ausência do poder público municipal na questão de investimentos e na valorização profissional.

O vereador conclamou a câmara municipal a encabeçar uma discussão sobre o assunto da saúde do município, pedindo, inclusive , uma audiência pública urgente.

Segundo Claudomires, no hospital faltam coisas básicas de funcionamento, como colchões, lençóis e cobertores para esses colchões, dentre outros itens.

Também questionou a administração dos recursos públicos do hospital pelo município. “Será se esses recursos públicos estão sendo bem administrados, bem aplicados ou estão sendo desviados?”, disse.

Vereador Claudomires Nascimento
Vereador Claudomires Nascimento

De acordo com o vereador, são dezessete (17) o número de funcionários cedidos pelo governo do estado do Piauí para o hospital municipal e que seus salários são repassados mensalmente pelo governo estadual ao município, que é quem se responsabiliza por efetuar o pagamento desses funcionários cedidos.

Apropriação indébita previdenciária

Ele ressaltou ainda que o estado do Piauí vem, mensalmente, depositando nas contas do município os devidos repasses previdenciários da parte patronal, que são os valores contribuídos pelo ente empregador, no  caso o estado do Piauí, desses dezessete funcionários cedidos.

Claudomires disse também, que, além da parte patronal (que é repassada pelo governo do estado mensalmente à prefeitura), o município está se apropriando, indevidamente, da contribuição previdenciária da parte do servidor, que é aquela descontada em folha para ajuntar-se à parte patronal. Ou seja: prefeitura se apropria tanto da parte patronal quanto do servidor.

Segundo ele, desde o ano de 2007 esses servidores vêm sendo prejudicados pelas administrações municipais. “…começou com o ex-prefeito Robert Freitas, passou pelo ex Ricardo Camarço, e continua sem ser repassada [a parte patronal e dos servidores ao INSS] pelo atual prefeito Josiel Batista. Precisamos pedir providências quanto a esta situação”, disse ele.

Da Redação


Revista Opinião