Portal Revista Opinião

Tranvanvan Feitosa determina que SEMAR realize fiscalização em carvoarias do Piauí

Matéria publicada em, 15 de março de 2011

No inquérito existem cópias de licenças ambientais emitidas para a instalação de carvoarias.

Procurador Federal Tranvanvan Feitosa

O procurador da República Tranvanvan Feitosa requisitou ao superintendente do Ibama no Piauí, Romildo Mafra, a realização de fiscalização em toda a região sul para identificar todas as carvoarias instaladas no Estado, com ou sem licença ambiental válida, verificando a documentação relacionada ao transporte de carvão vegetal e à existência de desmatamentos irregulares.

No documento, o procurador da República determina que, caso sejam identificados projetos irregulares, o Ibama adote as providências administrativas cabíveis, inclusive embargando a atividade.

A medida adotada pelo MPF integra o inquérito civil público nº 1270/07, que tem por finalidade a identificação e repressão de desmatamentos e carvoarias irregulares instaladas no Estado. Nesse inquérito, existem cópias de licenças ambientais emitidas pela Semar para a instalação de carvoarias que apontam para a insustentabilidade dessa atividade econômica.

Para tentar barrar os crimes cometidos contra o meio ambiente, especialmente na região dos cerrados, o MPF já ofereceu diversas ações penais por crimes de desmatamento ilegal e uso de documentação fraudulenta para acobertar a saída de carvão para usinas siderúrgicas localizadas, principalmente, em Minas Gerais e no Maranhão.

O Ministério Público Federal também recomendou à Semar, a suspensão das licenças ambientais para carvoarias instaladas nos municípios Morro Cabeça do Tempo, Curimatá, Avelino Lopes, Redenção do Gurgueia, Júlio Borges e Bom Jesus, onde há presença de Mata Atlântica. 

Fonte: cidadeverde.com


Revista Opinião
ESPORTES
ENTRETENIMENTO