A Corregedoria Geral de Justiça sediou uma reunião na manhã dessa terça-feira (07) com representantes da Prefeitura de Teresina, Estado e Câmara Municipal sobre os projetos de melhoria habitacional. O principal objetivo era solicitar ao Judiciário mais celeridade dos cartórios na regularização e expedição de documentos desses projetos.
Segundo a vereadora Teresa Britto, os três entes federados iniciaram um projeto de melhoria habitacional no Parque Universitário e Parque Brasil sem que as áreas estivessem regularizadas, mas agora as regras mudaram para que os recursos sejam liberados. Antes, bastava uma declaração da Prefeitura de que a terra era passível de receber investimentos públicos de habitação, atualmente o terreno necessita está regularizado no cartório.
Por conta disso, Teresa Britto relatou que a ADH, as gerências de habitação das SDUs, o Incra e a corregedora geral de justiça, Eulália Pinheiro, se reuniram para encontrar uma solução para a burocracia e demora encontrada na regularização desses documentos.
“Todas os órgãos e as entidades solicitaram o acompanhamento rígido nos cartórios por parte da Corregedoria Geral de Justiça, que tem essa competência. Existem recursos disponíveis para se investir, mas o atraso nos cartórios dificulta a apresentação dos documentos necessários para que o dinheiro seja liberado”, explicou a vereadora do PV.
Nessa quarta-feira (08) acontece no plenarinho da Câmara Municipal de Teresina uma audiência para discutir a descentralização dos cartórios em Teresina. Estarão presentes membros da OAB-PI, Corregedoria Geral de Justiça, setor de habitação das SDUs, além dos vereadores. O encontro está agendado para as 9h.
Fonte: cidadeverde
