O Tribunal de Contas do Piauí (TCE-PI) divulgou, nesta segunda-feira (7), uma lista contendo o nome de todos os gestores que tiveram contas reprovadas ou julgadas irregulares nos últimos 8 anos. A lista contém ex-prefeitos, presidentes de Câmara Municipais e gestores de diferentes órgãos da esfera estadual e municipal.
Segundo o TCE, todas os nomes citados possuem decisões transitadas em julgado perante a Corte de Contas. A lista será encaminhada para o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), conforme determina a lei nº 9.504/97, a chamada Lei das Eleições.
A secretaria das sessões do TCE informou que os gestores que quiserem contestar a lista devem procurar o tribunal. A proposta é atualizar os nomes até o próximo ano para que seja sanado qualquer tipo de erro.
A lista é separada por dois quesitos: irregularidades e desfavoráveis. As irregularidades são relativas a gestões julgadas e reprovadas pelo pleno do TCE. As desfavoráveis são relativas as administrações municipais que tiveram contas julgadas pelas Câmaras.
A lista será usada pelo TRE para monitorar candidatos considerados fichas sujas em 2016, ano de eleições municipais. Quem teve o nome divulgado e concorrer a um cargo eletivo, pode se tornar inelegível por decisão da Justiça Eleitoral. Até o pleito eleitoral de outubro do ano que vem, o TCE informa que a lista será atualizada periodicamente. Consulte a lista completa aqui.
Veja a relação dos gestores de José de Freitas que tiveram contas reprovadas ou julgadas irregulares:
Os nomes ligados à administração de José de Freitas são: Robert de Almendra Freitas, ex-prefeito (05 processos), Maria das Graças B. de Almendra Freitas (esposa de Robert Freitas), Helder S. Felipe e Rosenilda de Miranda Torres.
Fonte: TCE/PI
