A reforma agrária é considerada um dos instrumentos de democratização das riquezas mais eficazes que conhecemos, quando resultado da combinação da vontade política do governo com o desejo da sociedade.
O III Seminário sobre Reforma Agrária e Desenvolvimento Sustentável e Solidário foi promovido pelo Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de José de Freitas e Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Piauí, através de suas Secretarias de Políticas Agrárias e Meio Ambiente e contou com a participação de autoridades locais e dos assentamentos Serra Azul, Marcos, Tinguis, São Sebastião, Lembrada, São Francisco, Portal da Esperança, Graça, Vinte e Dois de Maio, São Domingos, Carimã, Mucambo, Alvorada, Santa Lia, Vassouras, Tucuns, Sol Nascente e Alto Alegre. Além dos assentados, compareceram dezenas de presidentes de associações do meio rural interessados nas discussões sobre crédito.
Durante sua realização, o tema da reforma agrária foi discutido, no que se refere aos aspectos sociais, políticos, ideológicos, técnicos, ambientais, organizacionais, jurídicos, creditícios e operativos. As conclusões desse Seminário serviram como reforço aos assentados a buscarem alternativas e ajudaram a abrir novos caminhos, como por exemplo, o reconhecimento de que um dos grandes e necessários desafios do processo de reforma agrária é incorporar em seus projetos os princípios de desenvolvimento sustentável e respeito ao meio ambiente.
O objetivo geral do seminário foi “atualizar e analisar a discussão sobre reforma agrária no contexto do processo de desenvolvimento sustentável e solidário, oferecendo sugestões para melhorar a produção, partindo do incentivo, por parte do governo, no consumo de energia elétrica nos assentamentos e comunidades produtivas.
A senhora, Francisca Gilberta de Carvalho, Secretária de Políticas Agrárias e Meio Ambiente da FETAG, falou que os assentamentos de reforma agrária do Piauí estão num processo de reestruturação, contribuindo para o desenvolvimento da agricultura familiar e para o desenvolvimento rural e urbano dos municípios.
Segundo Antônio José Pinheiro da Rocha, Secretário de Políticas Agrárias e Meio Ambiente do STTR de José de Freitas, estima-se que, nos próximos três anos será possível atender uma grande parte das famílias que necessitam de terra e que pretendem viver da agricultura.
“Como ponto de partida, a reforma agrária que se busca, deveria atender a seis princípios básicos:
a) ser viável, no sentido de que deve basear-se em instrumentos e incentivos que atuem na direção desejada;
b) ser eficaz, no sentido de contribuir efetivamente para resolver o problema da inadequada estrutura fundiária;
c) ser eficiente, no sentido de assegurar o máximo de resultados com os recursos alocados;
d) ser ágil, no sentido de produzir resultados no prazo mais curto possível, levando em conta o enorme déficit social;
e) ser abrangente, no sentido de contemplar todas as ações fundiárias necessárias em cada caso, bem como associar-se às políticas setoriais complementares;
f) ser sustentável, tanto em termos do processo (custos e financiamento da reforma) quanto dos resultados esperados (condições de vida e produção nas novas propriedades)”, concluiu o secretário de Políticas Agrária e Meio Ambiente do STTR de José de Freitas.
Parceiros e convidados: Francisca Gilberta de Carvalho (Caçula) – Secretária de Políticas Agrária e Meio Ambiente da FETAG-PI; Paulão – Secretário de Política Agrícola da FETAG-PI; Batista – representando o Banco do Nordeste; Alberto – representando o Banco do Brasil; José Augusto – representante do EMATER; Assis – representante do Banco do Brasil local; José Maria – representando o CADES e Rosário – representando o PNCF.
Objetivos: Discutir a reforma agrária no contexto do desenvolvimento sustentável e solidário. Analisar a reforma agrária no município e os novos instrumentos de reordenamento fundiário, a sustentabilidade ambiental, definir diretrizes para uma estratégia de fortalecimento da produção e comercialização bem como na renegociação dos projetos pendentes.
Da Redação com informações de Antonio José (STTR) e Elisa Soares (STTR)
