Portal Revista Opinião

Reforma Política já está em debate no Congresso, mas avança pouco nos partidos

Matéria publicada em, 5 de abril de 2011

Charge Reforma Política

A reforma política está em pauta na Câmara e no Senado e a cada reunião fica evidente a diversidade de opinião entre os partidos e dentro deles. Das 13 legendas com cadeiras nas comissões especiais de cada Casa, apenas quatro têm projetos formalizados. Ainda assim, não há posicionamento fechado sobre todos os temas em discussão. O PSDB e o PMDB estão entre os que não fecharam propostas.

Até agora, entre os 13 partidos: PC do B, PSB, PPS, PSOL, PDT, PTB, PV, DEM, PSDB, PMDB, PP, PT e PR, estão com projeto formalizado o PC do B, PSB, PPS e PSOL. O PDT, PTB, PV, PT e DEM não têm documento com as propostas, mas manifestam consenso sobre alguns dos temas em discussão. Sem decisões oficiais estão o PSDB, PMDB, PP e o PR.

O PSDB pretendia finalizar sua proposta no dia 31 de março, mas em razão da morte do ex-vice-presidente José Alencar, a reunião da legenda foi transferida para quarta-feira, 7. Há duas semanas, o líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira, afirmou que a legenda trabalha pela definição de cinco pontos: fim das coligações, exigência de fidelidade partidária, fim da cláusula de barreira, financiamento de campanha misto (privado e público) e sistema eleitoral. ‘O último é o que mais divide opiniões. Há uma parte favorável ao voto distrital e outra defende o distrital misto’, afirmou.

De acordo com as assessorias, do PMDB, PP e PR, os partidos continuam promovendo discussões internas para definir o posicionamento da legenda.

Projeto

 A reforma política pretende promover mudanças no sistema eleitoral brasileiro, do esquema de votação de vereadores e deputados até o modelo de financiamento de campanha. Estão previstas nas discussões em curso também a manutenção ou não do voto facultativo e a proibição da reeleição para mandatos de prefeitos, governadores e presidentes.

A escolha do sistema de votação é o que mais divide opiniões e considerado central nessa discussão. A partir dele, fica definido como serão eleitos vereadores, prefeitos, deputados, governadores, senadores e presidente da República.

Até o momento, as reuniões da comissão do Senado estão em fase mais avançada e já foram definidos: alteração no número de suplentes para senador; mudança da data de posse de chefes do Executivo; continuidade do voto obrigatório; fim da reeleição e voto em lista fechada para deputados e vereadores. Pelo cronograma da comissão, até a segunda semana deste mês será encaminhado o relatório final para votação no Senado.

Fonte: msn


Revista Opinião
ESPORTES
ENTRETENIMENTO