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Projeto de Lei que combate evasão escolar no Piauí é aprovado na ALEPI

Matéria publicada em, 4 de abril de 2011

Documento obrigará as escolas da rede pública estadual a comunicarem o excesso de faltas dos alunos.

O estado do Piauí está entre os que apresentam maior taxa de evasão escolar. De acordo com a pesquisa Situação da Infância e da Adolescência Brasileira, realizada recentemente pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o Piauí é apontado como um dos estados com menor taxa de alunos que concluem o Ensino Fundamental.

A pesquisa da Unicef revelou que dos 121.727 alunos matriculados na primeira série no Piauí, apenas 43.660 concluem o ensino fundamental. Isso significa que só 35,8% dos estudantes que ingressam na vida escolar conseguem terminar o ensino fundamental.

O Legislativo Piauiense, através da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), aprovou nesta semana um Projeto de Lei (PL) que promete combater a evasão escolar no Piauí. O documento de autoria do deputado Marden Menezes (PSDB) obriga as escolas da rede pública estadual a comunicarem o excesso de faltas dos alunos regulamente matriculados no ensino fundamental e no ensino médio às instituições responsáveis pelo bem-estar das crianças e adolescentes do estado, tais como Conselho Tutelar e a Vara da Infância e da Juventude. Os pais e responsáveis também deverão ser informados em caso de faltas em demasia.

O parlamentar argumenta que além de aprimorar o ensino público é dever do Estado, combater a evasão escolar, salientando que a referida comunicação tem por finalidade evitar que não seja ultrapassado o limite permitido de 25% de ausências. Vale ressaltar que as informações deverão ser feitas quando for atingido o percentual de 20% das faltas.

“Infelizmente a ausência dos alunos regularmente matriculados às aulas ainda é um dos problemas mais freqüentes nas escolas da rede pública estadual, o que acarreta desperdício de recursos públicos e diminuição do aproveitamento escolar”, acrescentou Marden.

O parlamentar acrescenta que o presente Projeto de Lei, ao obrigar as escolas a comunicarem por escrito as ausências aos pais e responsáveis pelos alunos, impõe uma medida simples, porém eficaz, para coibir as faltas em excesso. “Agora só falta o governador sancionar”, finalizou Marden Menezes.

DA REDAÇÃO                                               Fonte: cidadeverde.com


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