Em meio à polêmica que envolve projetos para a implantação de condicionadores de ar nos ônibus de Teresina, o deputado José Pessoa (PSD) protocolou nesta quinta-feira (5) um projeto de lei que propõe tornar obrigatório a disponibilização de ar-condicionado no transporte coletivo em viagens intermunicipais.
“A disponibilização deste equipamento será obrigatória em todos os veículos adquiridos após a vigência desta lei que transitarem em itinerários que incluam trajetos em mais de uma município do estado”, diz o artigo 2º do projeto. Pela proposta, os donos dos veículos antigos teriam três anos para se adequarem à lei.
“Somente quem já precisou utilizar o transporte intermunicipal no Piauí sabe a dificuldade que é entrar em um ônibus sem ar-condicionado no calor intenso da região. Buscando a defesa do consumidor e se baseando na real situação climática do nosso estado, proponho o referido projeto de lei”, diz a justificativa da proposta.
O texto do projeto foi lido no pequeno expediente desta quinta-feira será encaminhada agora para apreciação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Polêmica em Teresina
No fim do mês passado, um projeto de lei que previa a climatização dos ônibus em Teresina foi rejeitado pela Câmara Municipal. A negativa para a proposta causou revolta na população, que usou as redes sociais para criticar os parlamentares que votaram de forma contrária.
Cinco dias depois, um grupo de vereadores propôs um novo projeto de lei para a climatização dos coletivos da capital. O grupo que agora propõe foi o mesmo que ajudou a rejeitar a primeira proposta.
Fonte: G1/Piauí
