Projeto de Lei prevê cirurgia plástica gratuita para mulheres vítimas de violência

Matéria publicada em, 8 de março de 2013

A deputada estadual Flora Izabel (PT) apresentou projeto de lei que dá às mulheres vítimas de violência doméstica o direito à cirurgia plástica reparadora pela rede pública de saúde. O projeto será agora apreciado pelas comissões da Assembleia Legislativa do Piauí.

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Se aprovado, as mulheres que sofreram agressões domésticas poderão reparar de forma gratuita o dano físico. A deputada frisou que o projeto objetiva evitar sequelas e incapacidades futuras oriundas de agressões no ambiente familiar, que acabam sendo transformadas em traumas. Flora acrescentou que hoje, por falta de uma política na área da cirurgia plástica reparadora, as mulheres são obrigadas a conviver com esses traumas.

“As cicatrizes são levadas para toda a vida e isso mexe com a auto-estima das mulheres. Queremos beneficiar, principalmente, as mulheres de baixa renda, queremos garantir que elas tenham condições para o trabalho e outras atividades produtivas. Sabemos que as mulheres vítimas da violência doméstica e familiar precisam de apoio psicológico, de saúde e jurídico, mas o resgate da autoimagem e da saúde física é um passo fundamental para que elas possam buscar outras melhorias.”, disse a parlamentar.

O projeto prevê a inscrição das mulheres vítimas da violência doméstica e familiar com dano à integridade física no Cadastro Único do Sistema Único de Saúde, para que possa ser norteada a ordem de atendimento no serviço público de saúde. Isso, segundo Flora Izabel, vai ajudar muito nos casos de risco iminente de dano irreversível, já que haverá uma intervenção imediata dos profissionais responsáveis pelo atendimento. Para ser beneficiada com o projeto, a mulher vítima de violência doméstica terá que apresentar o Boletim de ocorrência.

Fonte: cidade verde


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