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Por Transnordestina, agricultor piauiense teve terra avaliada em R$ 5,39 para ser desapropriada

Matéria publicada em, 18 de janeiro de 2014

Moradores da Comunidade Quilombola Contente, em Paulistana (PI), estão tendo problemas com o processo de desapropriação para a construção da ferrovia Transnordestina, que vai cortar a região. O impasse, segundo os moradores, deve-se ao fato dos valores oferecidos pelos terrenos serem irrisórios. As obras da ferrovia no sertão do Piauí, que já consumiram R$ 1,075 bilhão e deveriam ter sido entregues em 2010, estão paralisadas e abandonadas desde setembro de 2013.

Agricultor mostra cópia de documento com oferta de desapropriação de  pouco mais de 5 reais por seu terreno

Agricultor mostra cópia de documento com oferta de desapropriação de pouco mais de 5 reais por seu terreno

O agricultor aposentado Nelson Simão do Nascimento, de 64 anos, recebeu uma proposta de apenas R$ 5,39 por cerca de 500 m² dentro dos 9 hectares de terra que possui. Analfabeto, ele se recusou a assinar o acordo e até hoje não sabe ao certo quanto irá receber. “Não sei dizer quanto vale, mas esse valor de R$ 5,39 que estão querendo pagar não significa nada. Não vamos aceitar”, disse Gestrudes de Almeida, de 62 anos, mulher do aposentado.

Em 2009, a Procuradoria Geral do Estado (veja na foto ao lado) enviou documento intimando um representante do Ministério Público, para intervir na negociação, e também o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT), já que o cálculo feito para o pagamento das indenizações tem por base parâmetros estabelecidos pelo órgão.

A situação também vem sendo acompanhada pelo Ministério Público Federal (MPF). O procurador da República Francisco Alexandre Forte disse que mesmo não sendo irregular, o valor a ser pago pelos terrenos não leva em conta a situação social das famílias e da Comunidade Quilombola.

“O valor não leva em conta o impacto dessa obra para os moradores. Muitos caminhos que eram destinos para a roça e escola foram obstruídos, por exemplo. São intervenções que modificaram o modo tradicional daquela comunidade. Além disso, o tráfego de caminhões na região ficou intenso. As famílias acham o valor baixo diante dos inúmeros impactos”, disse o procurador.

Documento da Procuradoria Geral do Estado traz valor de R$5,39

Documento da Procuradoria Geral do Estado traz valor de R$5,39

Para a presidente da Associação da Comunidade Quilombola, Jucélia Carvalho Xavier, a obra enterrou valores históricos da região. Segundo ela, as escavações feitas pelas máquinas fizeram sumir antigas peças que antes eram encontrados pelas terras, como partes do antigo cativeiro que serviu para aprisionar os escravos.

“Eu já encontrei pelas terras uma fechadura do cativeiro. Eu poderia ter encontrado mais peças se o local ainda estivesse preservado. É a nossa história. Além disso, as máquinas e toda essa poeira que a obra trouxe acabou alterando de maneira forte a nossa rotina, principalmente das crianças, que não podem mais andar livremente por aqui devido o tráfego dos caminhões”, contou.

Casas que não estavam localizadas no trecho que envolve a obra ficaram rachadas devido o impacto das máquinas que abriram o canal por onde os trilhos passarão. A Transnordestina Logística substituiu por novas moradias.

O MPF sugeriu uma revisão na forma de calcular os valores das indenizações, em reunião na sede da Procuradoria Geral da União, em junho de 2013. O encontro teve a participação da Fundação Palmares e da Secretaria Estadual de Transportes.

“Não temos como fugir desse cálculo real que é estabelecido em lei, mas a reunião teve como pauta a elaboração de uma proposta para equacionar esse problema. Todos concordam que os valores são irrisórios”, disse Alexandro Reis, diretor do Departamento de Proteção do Patrimônio Afro-brasileiro da Fundação Cultural Palmares.

Obra parada

A Transnordestina começou a ser construída em junho de 2006, no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e deveria ter ficado pronta quatro anos depois, ao final do mandato. De acordo com o governo federal, o projeto prevê 2.304 quilômetros de ferrovia, beneficiando 81 municípios – 19 no Piauí, 28 no Ceará e 34 em Pernambuco. A obra está parada desde setembro de 2013.

Casas foram derrubadas, porém obras estão paradas

Casas foram derrubadas, porém obras estão paradas

O orçamento para a construção saltou de R$ 4,5 bilhões, em 2007, para R$ 7,5 bilhões, em 2013. No trecho que corta o sertão do Piauí já foi gasto R$ 1,075 bilhão, mais de dois terços do total de R$ 1,456 bilhão previsto após um recente financiamento complementar. Segundo o Ministério dos Transportes, foram executados apenas 42% dos trabalhos de infraestrutura e 35% das obras de arte especiais – pontes e viadutos – nos 420 quilômetros da linha entre as cidades de Eliseu Martins (PI) e Trindade (PE). A Transnordestina Logística S.A. não detalha o que já foi feito no trecho com o dinheiro.

Fonte e imagens: G1/Piauí


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