A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) reúne-se na terça-feira (20), às 11h, para votar, entre outros projetos, o PLS 114/2015, que aumenta o piso salarial dos professores da rede pública para R$ 2.743,65. A pauta completa da comissão pode ser vista aqui. Para ajudar a financiar o novo piso, o projeto também determina que 5% da arrecadação das loterias seja destinada a custear a complementação de salário dos professores.
Em 2015, de acordo com o Ministério da Educação, o vencimento inicial dos profissionais do magistério público da educação básica, com formação de nível médio modalidade normal, com jornada de 40 horas semanais, é de R$ 1.917,78.
O projeto é da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e recebeu voto favorável da relatora, senadora Ângela Portela (PT-RR). O projeto ainda deverá passar pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde irá tramitar em decisão terminativa. Caso seja aprovado, irá diretamente para a Câmara dos Deputados.
Segundo estimativas do próprio governo federal, as loterias da Caixa devem arrecadar até o final do ano aproximadamente R$ 15 bilhões. Com isso, cerca de R$ 750 milhões devem ser injetados nessa questão do pagamento do Piso. Embora não seja uma quantia muito elevada, é um bom incentivo, haja vista que em anos anteriores tais recursos não eram sequer previstos.
Sindicatos da Educação devem acompanhar a tramitação do projeto para evitar que o mesmo seja rebaixado por deputados ou senadores.
Fonte: senado
