PI: governo pode exonerar servidores para cumprir LRF

Matéria publicada em, 30 de março de 2012

Wilson Martins e Paulo Ivan

As dificuldades financeiras do Estado e as exigências de reajuste de algumas categorias têm forçado a equipe financeira do Governo a apertar os cintos das receitas estaduais. Por conta disso, o secretário estadual de Administração, Paulo Ivan, informou que o Governo não descarta exonerar servidores comissionados para enxugar a folha de pagamento e garantir, assim, reajuste aos servidores em greve e impedir que o Estado ultrapasse o limite prudencial.

“A situação fiscal do Piauí é preocupante. O Estado é uma das 12 regiões do país que estão perigosamente no limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Não é uma situação isolada. É uma situação que está sendo vivenciada por estados, inclusive aqueles considerados desenvolvidos como o Distrito Federal e o Paraná”, afirmou, acrescentando que o Piauí atualmente emprega um percentual de 45,57% em pagamento de pessoal, menos de 1%, ou seja, 0,98% do limite estabelecido pela LRF.

Diante disso, Paulo Ivan, secretário estadual de Administração, alerta que, caso seja alcançado o limite prudencial estabelecido pela LRF, a saída é demitir comissionados e fazer um novo corte nas gratificações. “Se isso acontecer vamos ter que aplicar um remédio amargo para erradicar a doença (crise) que é a exoneração dos comissionados e cortes de gastos”, afirmou.

Segundo informações da Secretaria de Administração, somente em 2011, com os cortes nos vencimentos dos servidores comissionados, o Estado reduziu as despesas da folha de pagamento em R$ 20 milhões. “Estamos chegando ao osso. Daqui a pouco não temos de onde tirar”, lamentou o gestor. Em sua avaliação, só existem duas maneiras de equilibrar essa balança: aumentar receitas ou cortar despesas.

Atualmente, 50% da receita dependem dos repasses do Fundo de Participação Estadual (FPE). “Quando o governo dá incentivos fiscais, como a redução do ISS, por exemplo, esse repasse diminui”, explica Paulo Ivan, fazendo referência às medidas de desonerações fiscais implantadas pelo Governo Federal desde o inicio do ano. “A situação financeira é confiável, mas a situação fiscal está preocupante. Se atingirmos o limite prudencial da LRF, ficamos impossibilitados de nomear, dar aumento ou promover qualquer categoria”, enfatizou.

Da Redação                                                Fonte: 180graus/Teresina


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