OAB-PI apóia manifestação pacífica de estudantes e questiona fianças

Matéria publicada em, 13 de janeiro de 2012

Apoio à legítima manifestação dos estudantes e repúdio aos excessos. Essas foram algumas das deliberações da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí – durante reunião extraordinária do Conselho da instituição, realizada na noite dessa quinta-feira (12). A Ordem também decidiu pela expedição de ofício ao Delegado Geral de Polícia, ao Secretário de Segurança do Estado e ao Ministério Público, questionando os critérios adotados na fixação dos valores das fianças para soltura dos manifestantes presos.

Sigifroi Moreno - Presidente OAB/PI

O presidente da OAB-PI, Sigifroi Moreno, também recomendou que as Comissões de Direitos Humanos e de Defesa das Prerrogativas dos Advogados estejam atentas a qualquer excesso cometido durante os protestos, seja por parte da Polícia Militar ou dos estudantes.

Durante a reunião, os conselheiros cederam a palavra a advogados ligados ao movimento estudantil, que relataram uma série de agressões e arbitrariedades sofridas pelos manifestantes. O presidente da OAB-PI, Sigifroi Moreno, pediu que as denúncias fossem formalizadas para que os depoimentos possam compor as ações que a Ordem pretende mover para apuração dos excessos.

O presidente relatou as iniciativas tomadas pela instituição. “Participamos de todas as discussões ainda no ano passado sobre o transporte coletivo da capital. Quanto ao caso do colega advogado Enzo Samuel, entramos com uma representação contra os policiais e nos reunimos com o Comando Geral da Polícia para que as medidas necessárias fossem adotadas. Além disso, solicitamos a emissoras de TV as imagens dos protestos, que servirão de subsídios aos ofícios que enviaremos, com o objetivo de responsabilizar os infratores”, pontuou Sigifroi.

O vice-presidente da OAB-PI, Nelson Figueiredo, orientou aos advogados a definirem um posicionamento durante as manifestações. “Ou vocês se colocam como manifestantes, e têm todo esse direito enquanto cidadãos, ou como advogados. Como advogados, vocês devem ser acionados apenas quando necessário e devem se portar como tal para obter o respeito das autoridades e da própria população”, finalizou. Aos profissionais presentes, foi informado o telefone da Comissão de Defesa das Prerrogativas (9998-8248), disponível 24 horas para vir em socorro de qualquer desrespeito aos advogados na execução dos seus ofícios.

Fonte: 180graus


Revista Opinião