Segundo dados da Administração, cada secretaria tem autonomia para locar os imóveis que achar necessários para seu funcionamento, informando o contrato à Secretaria de Fazenda.
Como promessas de redução de gastos com aluguéis, os governos de Minas, Bahia, Rio Grande do Sul, Tocantins, Paraná, Mato Grosso e São Paulo declararam despender ao todo pelo menos R$ 314,2 milhões ao ano com locação de imóveis. Consultado, o governo do Piauí nem sequer sabe quantos imóveis tem.
Os números são resultado de levantamento realizado pelo Estado em oito Executivos estaduais. São Paulo, por exemplo, gasta R$ 130 milhões ao ano com 700 imóveis, incluindo os do Judiciário. O governador Geraldo Alckmin (PSDB) pretende comprar edifícios no centro da capital e transferir secretarias em prédios alugados para reduzir esse tipo de gasto.
O governo do Rio Grande do Sul estima gastar R$ 45 milhões anuais em aluguéis. A Secretaria de Administração e Recursos Humanos está fazendo um levantamento do estoque de salas, prédios e terrenos públicos e do custo e das receitas com locações, com a expectativa de apresentar os primeiros resultados no fim de março.
Ao mesmo tempo, Minas também só tem uma estimativa do quanto gasta: R$ 35 milhões ao ano. O governo mineiro afirma não dispor de dados discriminados nem da quantidade de imóveis alugados, mas espera uma redução dos gastos com locação em até 60% em 2011.
Consultado, o governo do Paraná declarou gastar R$ 26,4 milhões ao ano com 453 imóveis espalhados pelo Estado. Tocantins informou despender R$ 12,6 milhões anuais com 370 imóveis e o governo baiano, R$ 4,4 milhões apenas na administração direta, com o uso de 165 imóveis alugados.
Falta de controle
O governo de Mato Grosso não dispõe de dados concretos de quanto gasta com aluguel para abrigar toda sua estrutura. O controle é feito por cada secretaria, que, segundo assessoria da Secretaria de Estado de Administração (SAD), aluga de acordo com suas necessidades.
Desde o ano passado, a Superintendência do Patrimônio, ligado à SAD, tenta realizar levantamento sobre a situação dos imóveis do governo. Dados enviados pelos órgãos revelam a falta de controle por parte das próprias secretarias. Um exemplo disso é a pasta de Segurança Pública, cujo relatório enviado para o setor do Patrimônio aponta diversos equipamentos locados, principalmente sedes de delegacias, mas sem especificar valores nem prazos de vigência.
O balanço oficial enviado pela Superintendência do Patrimônio indica que só as pastas da Fazenda, de Meio Ambiente e da Educação e o Instituto Agropecuária de Mato Grosso (Indea) têm o controle dos aluguéis com respectivos valores e prazos de vigência. No total, estes órgãos gastam R$ 60,8 milhões.
Piauí sem dados
O governo do Piauí não sabe quantos carros e imóveis possui. A atual gestão fixou prazo de 180 dias para apresentação de um relatório patrimonial. Para isso, nomeou uma comissão para fazer o levantamento do patrimônio do Estado.
Segundo dados da Administração, cada secretaria tem autonomia para locar os imóveis que achar necessários para seu funcionamento, informando o contrato à Secretaria de Fazenda para que seja feito o repasse dos valores devidos.
Fonte: gp1.com
