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Norberto Campelo anuncia que PI será 1º estado com Processo Judicial Penal Eletrônico

Matéria publicada em, 26/09/2015

Recém empossado conselheiro no Conselho Nacional de Justiça, o piauiense Norberto Campelo anunciou nesta sexta-feira (25), que o Piauí será o primeiro Estado a implantar o Processo Judicial  Eletrônico (PJe) para Execuções Penais.

O sistema permite que o juiz responsável pela Vara de Execuções Penais faça o acompanhamento de todo o trâmite processual daqueles que ingressam no sistema prisional, facilitando o controle do cumprimento da pena e progressão do regime prisional, por exemplo, de forma informatizada.

Advogado recentemente foi empossado no Conselho Nacional de Justiça

Advogado recentemente foi empossado no Conselho Nacional de Justiça

“Isso vai facilitar muito o trabalho da Vara de Execuções Penais e dar uma qualidade extraordinária aos serviços ali executados, que são muito importantes, inclusive para a sociedade, porque essa tensão que existe dentro do sistema prisional tem como principal motivo o fato de o preso não ter esse acompanhamento do processo”, comentou Norberto Campelo.

De acordo com Campelo, estão sendo trabalhados junto ao CNJ projetos para execução já em 2016, e que precisam ser apresentados e aprovados ainda este ano, para que possa compor o orçamento do Conselho. “Participei de uma reunião com o diretor geral do Ministério da Justiça, o diretor do CNJ que cuida pasta, além do diretor de tecnologia da informação do CNJ, e decidimos que o Piauí será o primeiro estado da federação a trabalhar com essa nova ferramenta, com esse novo sistema. Esse é um prenúncio daquilo que sempre preguei, que o Piauí possa realmente se tornar o laboratório do CNJ na implementação de todas as medidas que venham a melhorar sua performance”, acrescentou.

Outra novidade diz respeito à implantação do PJe na Justiça estadual. O Conselho Nacional de Justiça estuda a possibilidade de renovar todo o parque tecnológico do Tribunal de Justiça do Piauí e enviará seus técnicos no final de outubro para fazer o levantamento. Além disso, o presidente do TJ-PI, desembargador Raimundo Eufrásio, está em tratativa com o CNJ e em breve deverá iniciar o processo de instalação do sistema no Piauí. Norberto Campelo anunciou, ainda, que o CNJ disponibilizou ao Tribunal a possibilidade de suportar todo o bando de dados da Justiça do Piauí nos seus meios tecnológicos, tendo o TJ aceitado a oferta.

“Isso também é muito importante, porque é um passo para se começar a trabalhar. E o que é mais importante ainda é que o Piauí deverá ser o primeiro Estado a trabalhar com o PJe 2.0, a versão mais atualizada do sistema e, obviamente, com a correção de muitos erros existentes”, comentou Campelo. O CNJ também treinará os três servidores indicados pelo Tribunal para operar a ferramenta, por um período estimado de três meses. “Acredito que as coisas começam a andar a passos largos para que a gente possa ter dias melhores muito em breve”, completou.

O conselheiro afirmou que está sendo estudada, ainda, a implantação de um sistema de gestão no TJ-PI, à exemplo do que foi feito em Tocantins, que atualmente possui um dos melhores índices de produtividade e eficiência do país. “Fizemos a solicitação para que esse projeto seja retomado pelo CNJ, para que ele seja implantado também no Estado do Piauí. Os diretores do Conselho ficaram muito empolgados com essa possibilidade e já estão estudando a viabilização desse trabalho, inclusive a custo zero para o Tribunal de Justiça do Piauí. Estamos pleiteando que o próprio CNJ patrocine esse projeto no nosso Tribunal e ficamos muito otimistas, porque vimos nos diretores do CNJ um desejo muito grande de que se realize”, afirmou Norberto Campelo.

Para o presidente da OAB-PI, Willian Guimarães, a presença de um piauiense no CNJ será benéfica para toda a advocacia e sociedade piauiense e refletirá em grandes avanços para o judiciário estadual. “Em sua primeira semana de trabalho, o conselheiro Norberto Campelo já conseguiu trazer grandes avanços. É muito gratificante ver que, de fato, aquilo que esperávamos poderá ser concretizado, que o CNJ pode ajudar e muito a Justiça do Piauí na sua evolução, para que ela ocorra de maneira mais rápida e ágil”, comemorou.

Na segunda-feira (28), às 15h, será realizada uma reunião com os juízes de 1º grau do TJ-PI, que participarão de uma videoconferência com os técnicos do CNJ para tratar acerca dos números apresentados pelo Estado e de que forma podem melhorar. “Essa é uma reunião que será feita somente com os juízes de primeiro grau e que tem a finalidade de receber deles as suas principais informações sobre o que está dificultando o seu trabalho, os problemas que eles enfrentam, além de colher sugestões daquilo que podem nos repassar e o que o CNJ possa ajudar no seu dia a dia”, finalizou Campelo.

Também estiveram presentes o Corregedor Geral de Justiça do Piauí, desembargador Sebastião Martins, o desembargador Ricardo Gentil e os juízes auxiliares da presidência do TJ-PI e da Corregedoria Geral de Justiça, Melissa Pessoa e Paulo Max, respectivamente.

Fonte:  cidadeverde                     Foto: CNJ


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