Por Chagas Silva
Na manhã desta quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019, os policiais militares do 16º Batalhão responsável pelo policiamento das cidades de José de Freitas, Lagoa Alegre, União e Miguel Alves, que tem a frente o Tenente Coronel PM Jorge Neto, participaram no auditório do Quartel do Comando Geral em Teresina, do curso de capacitação para a lavratura de Termo Circunstanciado de Ocorrências, que será feito no local do crime de menor potencial ofensivo.
O objetivo é elevar a prestação do serviço de atendimento de ocorrências pela Polícia Militar e, consequentemente, aumentar o efeito de prevenção-geral de delitos, decorrente deste poder imediato de resposta, possibilitado pela lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrência pela guarnição no local da ocorrência do delito de menor potencial ofensivo, ou seja, cuja crime tenha pena privativa de liberdade, inferior a dois anos.
Segundo informações a nova função da polícia militar irá proporcionar a celeridade e efetividade na prestação dos serviços quando a demanda for relativa a crimes de menor potencial ofensivo, rapidez no atendimento da ocorrência e emprego otimizado no serviço de policiamento ostensivo, poupando a vítima de se deslocar à Delegacia de Polícia Civil, agilizando e garantindo a efetividade da ação da polícia militar baseado nas informações contidas no T C O.
O comandante da polícia militar do Piauí, Cel. Lindomar Castilho, informou que, o policial militar ao atender uma ocorrência de menor potencial ofensivo vai preencher um T C O, sendo que uma via fica com o ofendido, e outra via fica com a PM, e uma terceira via será encaminhada para o Juizado Especial Criminal. Essa atribuição já existe em outros estados e surgiu no Piauí a partir de uma recomendação do Ministério Público Estadual, e acatado pelo Governador Wellington Dias.
Em José de Freitas, os militares irão por em pratica a nova atribuição nos próximos dias, conforme determinação do comando da Unidade de segurança, Ten. Cel. Jorge Neto. A capacitação foi ministrada pela Capitã Cassia lotada no Batalhão de policia ambiental.
