Por: Marcio Melo (professor da rede municipal em Teresina, especialista em Estudos Literários e acadêmico do curso de Direito na UESPI)
Franklin Dellano Roosevelt dizia que se metia em qualquer assunto, pois não havia nenhuma lei que proibisse isso. Compartilhando desse entendimento, quero também colocar minha colher numa panela de discussão.
Muito se tem dito sobre a questão do transporte intermunicipal de José de Freitas a Teresina. Porém, acho que o tiro está na direção errada…
Numa anedota popular piauiense, diz-se que a CIA, KGB e a RONE disputavam as suas eficiências em investigação. Dispostas as três instituições numa floresta, a missão seria cada uma conseguir localizar e capturar um coelho. A CIA foi primeiro, utilizou GPS e satélites, conseguiu em cinco segundos. A KGB, recorrendo à estratégia homem-a-homem, levou também cinco segundos.
Chegando a vez da RONE, eles entraram na mata, passaram cinco horas, ouvia-se muito barulho, tiros, gritos, e meia-hora depois, eis que volta a milícia com uma onça, de orelhas grandes, pulando em dois pés, com as duas mãos dobradas para frente à altura do peito e com dois dentes expostos. Dizem que ela ainda gritava jurando que era um coelho. Contudo, o que todos podiam ver é que era uma onça, toda machucada, sangrando, mas era uma onça.
Assim faz a ATEUTEC, pois as reclamações e críticas à Prefeitura de José de Freitas para que ela resolva o problema do transporte de estudantes e passageiros são no mínimo inócuas. Uma vez que não cabe ao Município a competência para legislar, organizar e fiscalizar o transporte intermunicipal. Essa competência é do Estado, numa interpretação sistêmica dos artigos 21, inciso XII, alínea “e”; artigo 25, § 1º e do artigo 30, inciso “V”; todos da Constituição Federal.
Além disso, no caso específico de José de Freitas, fazemos parte da Grande Teresina, que é regulada pela lei estadual nº 5674/07, com base na Lei Complementar 112/01 e no Decreto 4367/02. Dessa forma, as passagens dos ônibus das cidades até 100km de Teresina são reguladas pela lei da Grande Teresina. O que sabemos que não basta, pois no nosso caso, ainda ficou caro para quem viaja todos os dias para Teresina.
Contudo, de pouco vale ficar soltando os cachorros na Prefeitura de José de Freitas. Não quero aqui defendê-la; discordo, em muito, de suas atitudes. Mas é que nesse caso, o inimigo é outro. Pois a prefeitura não pode interferir num assunto que é de competência do Estado do Piauí. Ela somente pode organizar e interferir no transporte público municipal, dentro de seu território. Colocando um ônibus ou pagando à empresa São Joaquim ela estará infringindo a lei, e acontecerá o que sempre acontece, a empresa faz o que quer com os passageiros.
A luta da categoria deve ser contra o Estado, contra a Secretaria de Transportes ou contra os deputados que fizeram a lei da Grande Teresina (Flora Isabel e Antônio Félix). Cobrar deles é que é o correto. Afinal, a questão do abatimento da passagem para estudantes e trabalhadores que viajam todos os dias não está claramente regulamentada pela lei.
Ficar atacando a prefeitura pode servir para querer mostrar serviço para os passageiros. Pode servir para ganhar popularidade. Pode servir para ganhar voto, mas não servirá para ganhar um preço mais módico nas passagens.
Eu já fiz parte dessa categoria, hoje fico aqui em Teresina durante a semana, só vou a José de Freitas aos fins de semana, justamente por ter sofrido muito com a empresa São Joaquim.
E se é realmente para resolver o problema vamos fazer barulho. Chamem a imprensa, vamos à Assembléia, vamos à Secretaria de Transportes, vamos ao governador, vamos fazer uma ação popular… Mas deixemos de lado a prefeitura, que apesar de seus inúmeros erros, não tem como nos ajudar.
Vamos lutar, não como a polícia que atira e não sabe porque, que luta sem saber quem é seu inimigo. Os desmandos da São Joaquim só vão acabar quando primeiro definirmos contra quem devemos lutar e não se ficarmos espancando a onça esperando ela ser um coelho.
Este artigo é de responsabilidade única de seu autor
