Denúncia de um vereador da Câmara Municipal de Beneditinos (92 Km ao Norte de Teresina) motivou a Promotoria de Justiça do município a instaurar inquérito civil para apurar supostas irregularidades na contratação de três servidores da casa, que seriam “servidores fantasma”.
De acordo com a denúncia, um servidor nomeado para o cargo de chefe de gabinete trabalha na verdade como motorista de uma empresa particular. Uma outra servidora, nomeada como assessora parlamentar, seria empregada doméstica na casa de um dos vereadores. Outra assistente administrativa estaria acumulando, indevidamente, cargo em uma escola da rede estadual.
A promotoria determinou a execução de várias medidas para apurar o caso. A Câmara Municipal deve encaminhar ao Ministério Público toda a documentação relativa aos servidores apontados. Também foram requisitadas informações à Secretaria de Estado de Administração e à empresa na qual supostamente trabalha um dos funcionários, além de provocar a Polícia Civil para que seja averiguada a situação da servidora que estaria trabalhando como empregada doméstica. Todos os vereadores serão notificados para prestar depoimento, exceto os investigados.
A promotora de Justiça Deborah Abbade de Carvalho, responsável pelo inquérito, não quis adiantar mais informações sobre o caso. “No momento da investigação em que estamos agora, acho muito precoce adiantar qualquer informação além do que já foi divulgado”, diz a promotora.
A presidência da Câmara de Beneditinos, por meio de sua assessoria jurídica, afirmou que não existem funcionários fantasmas no poder legislativo municipal e que as pessoas apontadas na denúncia ao Ministério Público foram legalmente contratadas através de portarias. Ainda de acordo com a presidência, os assessores parlamentares têm uma dinâmica de trabalho diferenciada, nem sempre exercendo sua função na Câmara, podendo trabalhar em áreas externas como visitando comunidades ou participando de eventos em horários diversos.
Por fim, a assessoria jurídica informou os documentos requisitados pelo MP estão sendo colhidos para serem entregues ao órgão. A presidência acredita que, com a resposta da Câmara, todas as dúvidas do MP devem ser definitivamente esclarecidas.
Fonte: MP/Piauí
