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Miguel Leão: um exemplo de que a alternância no poder é extremamente necessária

Matéria publicada em, 21 de janeiro de 2014

Retrato triste da incompetência de sucessivos gestores públicos, que fazem da prefeitura da cidade fonte de renda e bem familiar, passando-a de pai para filhos e seus descendentes, a cidade de Miguel Leão é um símbolo negativo de que a perpetuação de um clã no poder em pleno regime democrático pode transformar.

Casas de pau-a-pique no bairro Faveira em Miguel Leão-PI

Casas de pau-a-pique no bairro Faveira em Miguel Leão-PI

No entroncamento da BR-316 com a estrada que leva ao município de Miguel Leão, no Piauí, a antiga placa de boas-vindas traz o slogan “Tempo de Mudar” pintado com tinta mais nova bem abaixo do nome da cidade. O complemento é o atestado de vitória da oposição nas eleições. Desde a criação, em 1962, a cidade foi governada pelos descendentes do fundador, ao ponto de ser conhecida como Terra dos Leões. Ao assumir a prefeitura em 2013, Joel de Lima se deu conta de que os novos tempos seriam difíceis: “Fomos do sonho ao pesadelo quando nos deparamos com a situação financeira.”

Joel de Lima, atual prefeito, na escola que aguarda ser reformada

Joel de Lima, atual prefeito, na escola que aguarda ser reformada

Quase toda a receita de Miguel Leão – 92% do total – vem de uma única fonte: o Fundo de Participação dos Municípios, que perdeu recursos com as desonerações do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). No início de 2013, a estimativa era receber R$ 7,3 milhões do fundo. Mas mais de R$ 2 milhões não chegaram – e qualquer real faz diferença por lá.

Escola Municipal fechada por falta de recursos

Escola Municipal fechada por falta de recursos

Por causa da queda de receita, não foi possível iniciar o plano de saneamento básico, uma prioridade. Os 1.244 habitantes convivem com esgoto a céu aberto. Um líquido viscoso faz poças até na entrada da prefeitura. Sobre ele passam as crianças que brincam, dezenas de cachorros sonolentos criados soltos, além de incontáveis galinhas e galos que ciscam pela cidade, sem dono. A água sai de poços artesianos. Não é tratada. A infecção intestinal é um mal-estar recorrente na cidade.

Sr. Marcos Antonio, sua esposa e filhos em sua humilde residência em Miguel Leão-PI

Sr. Marcos Antonio, sua esposa e filhos em sua humilde residência em Miguel Leão-PI

“Não há semana que eu não atenda pacientes com infecções associadas à falta de saneamento”, diz Wesley Sousa, médico que, desde setembro, vai à cidade três vezes por semana para atender no posto de saúde. Ampliar o período de atendimento do médico foi o grande feito na saúde. Antes, o clínico geral aparecia apenas uma vez por semana. Não foi possível comprar novas ambulâncias, vitais para levar os pacientes a cidades que têm hospitais, nem reformar o posto de saúde.

Casas não tem a mínima estrutura para se viver

Casas não tem a mínima estrutura para se viver

Ocorreu o mesmo com a educação. O ano acabou sem a reforma das duas escolas municipais, compromisso pessoal do prefeito. Além de pastor evangélico e ex-PM, Lima é professor. Uma volta pelas salas de aula deixa a impressão de que foram abandonadas: as paredes têm rachaduras, as lousas estão descascadas e há vigas de sustentação do telhado danificadas.

O investimento em infraestrutura é a mais nova preocupação. “Preciso descobrir de onde vai sair o dinheiro para ligar a luz do novo conjunto habitacional”, diz Lima. As 40 casas de alvenaria erguidas com repasses do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) devem ficar prontas este ano para receber uma parte dos moradores da Faveira, a favela da cidade.

A Faveira é o retrato da carência. Seus casebres são de pau a pique, com tetos de palha e chão de terra batida. A luz é “gato”. A água, de balde. O banheiro, no quintal. Marcos Antonio Silva, a esposa e os dois filhos moram ali, na penúria, à espera da nova casa. Não tem nem fogão. A comida é feita a lenha. Vivem do plantio e da venda de mandioca, da bondade alheia e de uma mesada de R$ 200 paga pela mãe de Silva, uma aposentada com mais de 80 anos. “A casa foi a única coisa que ganhei na vida”, diz Silva. “Nem Bolsa Família me deram.”

Dívidas

O dinheiro do fundo ainda cobre o parcelamento das dívidas contraídas por administrações anteriores. Miguel Leão tem o nome sujo no Cauc, o Serasa do setor público. São mais de 20 pendências. Só com o FGTS dos funcionários há R$ 1,5 milhão a ser pago. Por isso, não tem acesso aos programas de transferências da União. Em 2013, até a merenda escolar foi bancada pelo fundo.

Prefeitura de Miguel Leão enfrenta dificuldades por conta da inadimplência deixada pelas administrações passadas

Prefeitura de Miguel Leão enfrenta dificuldades por conta da inadimplência deixada pelas administrações passadas

Mas o grosso dos repasses do fundo – mais da metade – cobre o salário dos servidores, religiosamente. Segundo os moradores, era prática recorrente nas administrações anteriores atrasar o pagamento. “Quem trabalhava na prefeitura nunca sabia quando ia receber”, diz Raimundo de Araújo. “Para ter o que comer, as pessoas compravam fiado arroz, feijão, óleo num barracão dos Leão e a conta era descontada em folha.”

Crianças brincam de escolinha na Faveira em MIguel Leão-PI

Crianças brincam de escolinha na Faveira em MIguel Leão-PI

Para Lucilene Ribeiro da Silva, funcionária da prefeitura há nove anos, os atrasos eram humilhantes. “Quando a gente dizia numa loja em outra cidade que trabalhava na prefeitura de Miguel Leão, os atendentes riam e viravam as costas”, diz ela. Com o pagamento regularizado, comprou uma TV: “Tem 24 polegadas, é de tubo, mas nova: ficou mais barata porque foi retomada de alguém que não pagou”, explica. Lucilene não tem os produtos que foram as estrelas do IPI com desconto, como o carro, que considera “um luxo”, ou a máquina de lavar roupa. Como a maioria das mulheres da cidade, lava à mão.

Dona Deodora e Seu Paulo vivem em condições muito precárias em Miguel Leão

Miguel de Arêa Leão Netto, descendente direto do fundador, vê a derrota nas urnas como um vacilo da população. “Sempre fomos generosos: demos casas, remédios e ajudamos a todos sem cobrar.” Passado um ano de governo da oposição, tem convicção: “Não vão entregar o que prometeram e vamos ganhar a próxima.” No fim, em Miguel Leão, o que pode ser feito com o Fundo de Participação dos Municípios não define apenas a economia, mas também os rumos da política.

Miguel de Area Leão Neto, descedente do 1º mandatário da cidade, atualmente é o maior empregador privado no município

Miguel de Area Leão Neto, descedente do 1º mandatário da cidade, atualmente é o maior empregador privado no município

Essa matéria foi originalmente publicada pelo Estadão, no último domingo, 19 de janeiro de 2014.

Fonte e imagens: Estadão


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