José de Freitas está entre os municípios menos transparentes do Brasil, segundo dados do MPF

Matéria publicada em, 19 de janeiro de 2016

Numa atuação coordenada em todo o Brasil, o Ministério Público Federal fez a avaliação dos portais da transparência dos 5.568 municípios e dos 27 estados brasileiros no final do ano passado (2015). O exame levou em conta aspectos legais e boas práticas de transparência e foi feito com base em questionário elaborado pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA). Seu objetivo é medir o grau de cumprimento da legislação, por parte de municípios e estados, numa escala que vai de zero a dez.

No estudo, os governos municipais do estado do Piauí possuem os piores índices do país, ficando na última posição. O município de José de Freitas está na última colocação quando se refere aos municípios piauienses, juntamente com outras cidades, com nota zero (0,0).

A Prefeitura de José de Freitas até disponibiliza um link em sua página oficial (http://www.josedefreitas.pi.gov.br/), mas não leva o usuário a lugar nenhum. É apenas de faz-de-conta.

portal da transparencia

Os melhores índices no estado do Piauí estão para os municípios de Piracuruca (7,4), Teresina (6,9), Guadalupe e Baixa Grande do Ribeira (6,0). Veja:

Transparencia Municipios PI

municipios piaui 2

Métrica do Estudo do MPF

O estudo procurou saber se o ente possui informações sobre Transparência na internet, e se o site contém ferramenta de pesquisa de conteúdo que permita o acesso à informação. Um outro quesito avaliado no estudo é se há informações sobre a receita nos últimos 6 meses, incluindo natureza, valor de previsão e valor arrecadado e se as despesas apresentam dados dos últimos 6 meses contendo o valor do empenho, o valor da liquidação, o favorecido e o valor do pagamento efetuado.

Além destas informações, a pesquisa observou se o site apresenta dados nos últimos 6 meses contendo a Íntegra dos editais de licitação, o Resultado dos editais de licitação, os Contratos na íntegra, e se divulga os procedimentos licitatórios referentes à Modalidade, Data, Valor e Objeto.

Quis saber se o Portal disponibiliza endereços e telefones das respectivas unidades e horários de atendimento ao público e se há divulgação de remuneração individualizada por nome do agente público, além da divulgação de diárias e passagens por nome de favorecido e constando, data, destino, cargo e motivo de viagem.

Confira os gráficos no que se refere ao portal da transparência no Brasil:

grafico 1

Segundo o estudo, entre os estados do Brasil, o Piauí aparece com nota 7,2 na 13ª posição, à frente de estados como São Paulo, Paraná, Rio de Janeiro, Goiás e Bahia, mas atrás dos vizinhos como o Maranhão e Ceará. No que se refere aos municípios, o Piauí é o estado que possui os municípios menos transparentes do país. Teresina é apenas a 18ª capital do Brasil e o 2º município do estado, como mostram os gráficos acima.

jose de fritas

Da Redação


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