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Joaquim Barbosa defende reforma política que fortaleça o voto e reduza peso de partidos

Matéria publicada em, 25 de junho de 2013

JBO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, afirmou nesta terça-feira (25) que o país precisa de uma reforma política que diminua a influência dos partidos na escolha dos candidatos e que aumente a participação popular. Segundo ele, a população “não aguenta mais” decisões tomadas por meio de “conchavos”.

Durante entrevista coletiva no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do qual Barbosa também é presidente, ele relatou temas da conversa que manteve nesta terça com a presidente Dilma Rousseff durante audiência no Palácio do Planalto. Segundo Barbosa, os dois falaram sobre as manifestações de protesto que se espalharam pelo país.

“Eu disse que há sentimento difuso na sociedade brasileira e eu, como cidadão, penso assim, [que] há vontade do povo brasileiro, principalmente os mais esclarecidos, de diminuir ou mitigar o peso – volto a dizer, diminuir ou mitigar e não suprimir –, o peso dos partidos políticos sobre a vida política do país. Essa parece ser uma questão chave em tudo que vem ocorrendo no Brasil.”

Barbosa ressalvou que não defendeu a “supressão” dos partidos, mas disse ser pessoalmente favorável a candidaturas avulsas, não atreladas a siglas partidárias.

“Por que não? Já que a nossa democracia peca pela falta de identificação entre eleito e eleitor, por que não permitir que o povo escolha diretamente em quem votar? Por que uma intermediação por partidos políticos desgastados, totalmente sem credibilidade? Existem algumas democracias que permitem o voto avulso, com sucesso”, disse o presidente do STF.

“A sociedade brasileira está ansiosa de se ver livre desses grilhões partidários que pesam sobre o seu ombro. E isso é muito salutar”, declarou Joaquim Barbosa.

Ao ser perguntado sobre a possibilidade de plebiscito para uma decisão sobre a reforma política, ele disse que é preciso ampliar a participação popular.

“O que temos que ter é a consciência clara de que há necessidade no Brasil de incluir o povo nas discussões sobre reformas. O Brasil está cansado de reformas de cúpula. […] Temos sim que trazer o povo para a discussão e não continuarmos com essa tradição de conchavos de cúpula.”

O presidente do STF disse que “se reservaria” a não responder sobre a necessidade de um processo constituinte para se fazer a reforma política, proposta apresentada nesta segunda em reunião com governadores e prefeitos pela presidente Dilma Rousseff.

Voto distrital, recall e suplentes
Joaquim Barbosa defendeu ainda o voto distrital, no qual as regiões são divididas em distritos, e os candidatos eleitos conforme os distritos que representam.

“Eu sou inteiramente favorável ao voto distrital, seja o voto distrital puro, em um turno, seja o voto distrital qualificado, ou seja, se faz um primeiro turno de votação e vão para o segundo turno apenas candidatos em cada distrito que obtiveram  um percentual, digamos, de 10%, 15%.”

Para o presidente do STF, o sistema de representação política atual “mostra marcas profundas de esgotamento”.

Outra sugestão apontada pelo magistrado é a possibilidade de “recall”, ou seja, que o eleitor possa exigir que o mandato do político seja revogado se não corresponder às expectativas.

Ele classificou ainda a possibilidade de senadores suplentes assumirem a vaga dos titulares como uma “excrescência”. “É uma excrescência injustificável. Temos percentual muito elevado de senadores que não foram eleitos. Pessoas que, de alguma forma, ingressaram na chapa da pessoa que era o candidato mais forte, e passado algum tempo, substituíram os titulares.”

Fonte: G1


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