Diante de MP, reunião entre concursados e prefeitura acaba sem muitos avanços

Matéria publicada em, 21 de março de 2015

Na manhã desta sexta-feira (20/03), reuniram-se no auditório do Fórum Alberto Veras, aprovados no último concurso da prefeitura de José de Freitas-PI, reuniram-se diante do Ministério Público, na pessoa do Promotor Flavio Teixeira, com representantes da prefeitura para buscar uma solução no impasse de nomeação dos servidores. Representantes do Movimento pela Educação, do SISMUJOF e do Conselho do Fundeb também estavam presentes.

Promotor Flavio Teixeira ouviu representantes da prefeitura e comissão de aprovados no concurso
Promotor Flavio Teixeira ouviu representantes da prefeitura e comissão de aprovados no concurso

A principal reivindicação dos concursados era saber da prefeitura os motivos da demora na nomeação dos aprovados, visto que, segundo eles, há dezenas de bolsistas prestando serviços em diversos cargos que previam vagas no edital do concurso realizado pela prefeitura de José de Freitas no ano de 2014.

Representando a prefeitura estavam o advogado Edivaldo Cunha e o professor Flavio Luz. Segundo eles, a lotação de novos professores está limitada devido à redução da formação de turmas neste ano letivo, por conta da nucleação de escolas, retorno de professores efetivos de cargos comissionados para a sala de aula, e pela diminuição no número de alunos matriculados (perderam alunos para as escolas estaduais e para o corte de cana-de-açúcar).

Integrantes do Movimento ela Educação também estavam presentes
Integrantes do Movimento ela Educação também estavam presentes

Para os outros cargos com vagas destinadas no último concurso, a prefeitura se comprometeu apenas em empossar até a próxima terça-feira, 24 de março de 2015, os 12 monitores de ônibus aprovados. Serão chamados ainda 12 vigias e 9 auxiliar de serviços gerais que foram exonerados pelo prefeito Josiel Batista no início de 2013, começo de seu mandato.

Ficou acordado, segundo documento assinado perante o MP, que a prefeitura se comprometeria sobre os seguintes pontos:

1- Que até o dia 23 de março, segunda-feira, a prefeitura fornecerá documento comprovando a “possibilidade” de retornar todos os professores que estão fora da pasta educacional no município para a sala de aula; a “possibilidade” de retornar para a sala de aula todos os professores, que, mesmo estando na pasta da educação, estejam ocupando cargos ou funções de livre nomeação do prefeito; a “possibilidade” de contratar os professores, mesmo a título precário, para as vagas de professores que estão ocupando cargos na gestão municipal.

Nota: contratação a título precário é a designação de pessoas concursadas para exercerem precariamente (por tempo limitado) as funções dos servidores que estão temporariamente afastados, obedecendo ordem de classificação, com o intuito de suprir a comprovada necessidade de pessoal durante o impedimento do titular do cargo.

2- Que até o dia 24 de março, terça-feira, o município chamará 12 (doze) monitores de ônibus, pois há a mesma quantidade de ônibus realizando o transporte escolar no município;

3- Que até o dia 24 de março, terça-feira, o município chamará os 12 (doze) vigias aprovados em concurso de 2010 e empossados em 2012, que foram exonerados pelo prefeito Josiel Batista ao assumir o cargo. O município estará obedecendo uma decisão do MP para reintegração desses servidores. Já os novos aprovados serão chamados de acordo com a necessidade.

4- Que até o dia 27 de março, sexta-feira, o município informará, por escrito, o início da formação dos classificados para o cargo de Guarda Municipal.

5- Que até o dia 24 de março, terça-feira, o município chamará os 09 (nove) auxiliar de serviços gerais aprovados em concurso de 2010 e empossados em 2012, que foram exonerados pelo prefeito Josiel Batista ao assumir o cargo. O município estará obedecendo uma decisão do MP para reintegração desses servidores. Já os novos aprovados serão chamados de acordo com a necessidade.

6- Que até o dia 30 de março, o município informará em documento a relação de professores bolsistas, com o local de lotação, área de ensino e nome do professor efetivo substituído, assim como a carga horária e o motivo da substituição.

Veja a cópia do documento dos acordos firmados:

texto 1

texto 2

texto 3

Da Redação


Revista Opinião