Creche e pré-escola, um direito fundamental de toda criança: VEJA!

Matéria publicada em, 27 de agosto de 2018

POR CORONEL PINHEIRO

99931-9796

A educação infantil, etapa de ensino que vai de zero a cinco anos de idade, é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal de 1988. Ou seja: toda criança brasileira tem direito a uma vaga em creche ou pré-escola custeada pelo poder público, no caso, pelos Municípios. Ainda assim, apesar do período de matrículas  em várias cidades, muitos meninos e meninas  nessa faixa etária não   exercerão  esse direito por falta de vagas nas instituições de ensino. Além de representar uma violação do direito das crianças, a situação fere também uma garantia das famílias, mães e pais que trabalham fora e não têm com quem deixar os filhos.

O  acesso ao sistema de ensino público deve ser assegurado a toda população. E órgãos do Município devem fiscalizar e cobrar  da gestão da sua cidade efetividade no numero de vagas nos estabelecimentos educacionais.


Revista Opinião