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Conselho Municipal do Meio Ambiente de José de Freitas visita Lixão Clandestino

Matéria publicada em, 31 de dezembro de 2013

Após denúncia feita nesse portal sobre o descumprimento de uma ordem judicial e a possível prisão do prefeito de José de Freitas Josiel Batista, a presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente de José de Freitas Professora Elza Coutinho procurou a redação desse portal para que visitássemos juntos o lixão clandestino que fica localizado na comunidade Santa Maria deste município.

Equipe observando uma nascente prejudicada com a proximidade do lixão

Equipe observando uma nascente prejudicada com a proximidade do lixão

Na oportunidade pedimos ao senhor José Lopes autor de uma ação popular contra o município que nos acompanhasse e ele o fez juntamente com dois de seus filhos, Nasuel e Geni.

Também estiveram presentes outros membros do conselho, o vereador  Alfredo Holanda (PHS), o técnico ambiental Pelezinho e o servidor público Estevam.

De cara, nos deparamos com uma situação muito triste, encontramos alguns catadores de lixo no local. O sr. José Lopes nos disse que é bastante comum moradores daquela e de outras regiões irem até lá para catar no lixo algo que ainda possa ser aproveitado, como garrafas, latas e até mesmo restos de alimentos.

Pessoas catando lixo no local

Pessoas catando lixo no local

Além do mau cheiro e várias moscas, tivemos ainda que enfrentar uma descida radical de aproximadamente 100 metros na serra para chegarmos às nascentes (olhos d’água). Chegando lá pudemos ver o enorme impacto ambiental que esse lixão causa a nossa natureza: encontramos árvores destruídas por conta das constantes queimadas no lixão, encontramos também  um tipo de mancha sobre as águas das nascente, provavelmente causadas por restos de óleo arrastados pela água da chuva até as nascentes.

Alguns dias atrás, em entrevista em uma rádio local, o Secretário de Governo Luiz Santiago disse que atualmente José de Freitas tem um aterro sanitário decente ‘onde todo o lixo é separado: pra um lado era colocado os pneus e para outro o lixo eletrônico’. Ele levou a crer em sua entrevista que todo lixo era selecionado, mas na verdade não é.

A prefeitura continua proibida de jogar lixo no local, mas infelizmente continua descumprindo as decisões da Justiça e do Ibama.

Veja o relatório feito pelo técnico ambiental Antonio José, conhecido Pelezinho, membro do Conselho Municipal do Meio Ambiente, após a visita ao local do lixão:

“Visita ao lixão a céu aberto, de 29.12.13

José de Freitas-PI.

Relatório de visita:

O Conselho Municipal de Meio Ambiente de José de Freitas-PI se deslocou até a localidade Santa Maria, onde fica localizado o lixão de nosso município, cerca de 15 km da cidade.

O que chamam de aterro sanitário na verdade não cumpre as determinações da ABNT (Agência Brasileira de Normas Técnicas), para ser nomeado e funcionar como um aterro sanitário. Este lixão fica localizado no topo da Serra do Crioulo, com declividade de mais de 45º, onde há várias nascentes de riachos como a do Vidinha e o Engenho Velho, que se juntam na localidade Luanda, município de José de Freitas, chegando no riacho Cabeça Branca até juntar-se com o riacho dos Cavalos, Árvore da Graça e Lagoa do Governo, desembocando no Rio Parnaíba, na localidade Davi Caldas, zona rural de União-PI, na bacia hidrográfica do Parnaíba.

Como se trata de um empreendimento localizado em uma APP (Área de Preservação Permanente), definida através da Lei 12.651/2012, que institui o Novo Código Florestal Brasileiro, deve ser protegida de acordo com seus artigos 2º e 3º onde diz que ‘Art. 2°- As florestas existentes no território nacional e as demais formas de vegetação nativa, reconhecidas de utilidade às terras que revestem, são bens de interesse comum a todos os habitantes do País (…); e Art. 3°, inciso II – Área de Preservação Permanente – APP: área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas.’

Não se sabe a troco de que a licença ambiental daquele empreendimento foi deferida, mediante tamanhas irregularidades. O fato é que o problema só veio à tona após uma ação popular impetrada contra o município por conta do funcionamento do lixão clandestino naquele local. O lixão, então, foi interditado pelo Tribunal de Justiça do Piauí e a prefeitura multada pelo IBAMA. Sendo assim, dificilmente um aterro sanitário naquela localidade terá condições de operar, pois essa licença a que nos referimos foi cassada pela justiça.

Não estamos aqui procurando os culpados pelos danos causados, e sim para tentar resolver um grande problema que pode afetar a todos nós num futuro bem próximo.

Em nossa visita estavam presentes a presidente do conselho, professora Elza, o servidor público Estevão, o técnico ambiental Antonio José e o vereador e também conselheiro Alfredo Holanda. 

Confesso que nunca tínhamos visto um patrimônio ambiental riquíssimo como a floresta de mata virgem que clama por atitudes de nossas autoridades no sentido de salvá-la, pois lá existem várias espécies ameaçadas e destruídas por uma sequência de queimadas indiscriminadas vindas daquele lixão. Afinal, a Serra do Crioulo e região, fica numa floresta onde há várias espécies de árvores nobres como capitão-de campo, aroeira, gonçalaves, jatobá, sapucaí, candeia, ipê roxo e amarelo, dentre outras, árvores com mais de 20 metros de altura que precisam ser preservadas. Há relatos de moradores da região que existem espécies de animais silvestres como onça, veado, paca, catitu, cotia, além de várias aves como nambu, juriti, jacu, etc, que urgem por preservação.

Antonio José Silva

Veja mais imagens da visita:

Árvores queimadas no entorno do lixão

Árvores queimadas no entorno do lixão

Equipe  do Conselho do Meio Ambiente vistoriando o lixão

Equipe do Conselho do Meio Ambiente vistoriando o lixão

Equipe descendo a serra

Equipe descendo a serra

Óleo vindo do lixão misturado às águas contaminando a corrente

Óleo vindo do lixão misturado às águas contaminando a corrente

Da Redação                              Imagens: revistaopinião


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