Câmara de José de Freitas: polêmica sobre os bares da praça

Matéria publicada em, 11 de abril de 2013

O vereador Claudomires (PV) levantou na tribuna da câmara, na sessão ordinária desta terça (09), uma questão polêmica, a da notificação de desocupação recebida pelos permissionários dos quiosques da praça central, citando como exemplo a notificação recebida pelo permissionário Josenildo Cardoso, que vem a ser seu irmão.

Claudomires disse que acredita ser perseguição política o que motivou o interesse da administração municipal em retirar seu irmão daquele quiosque da praça, já que está com seu contrato em dia, sem nenhum débito. E isentou o atual prefeito, dizendo que acredita que Josiel seja uma pessoa que não tenha o perfil de perseguidor, mas sim pessoas que estão ao seu redor.

O vereador Zé Luiz Pereira (PDT) pediu um aparte para dizer que a administração pública municipal tem que rever os critérios de permissão para o uso daqueles quiosques, como por exemplo, através de licitação ou tomada de preços, pois desde o início as permissões daqueles bares têm sido feitas de forma irregular.

“Cada administração é uma administração. São critérios políticos, tem que ser obedecidos”, disse em relação ao assunto o vereador Zilzimar, líder do PSB na casa.

Para os vereadores Carlim Sampaio (PSD) e Alfredo Holanda (PHS) a única razão para se pedir a desocupação de um logradouro público seria por débitos com a administração, caso contrário, seria critério político.

Para o vereador Castelo (PMDB), o que está acontecendo com o Zé Nildo é perseguição política. “Sempre fui contra a retirada de pessoas que estão trabalhando”, disse ele. E ressaltou que em praça pública é pra se vender jornal e refrigerante de acordo com o Código de Postura do município.

Claudomires ressaltou ainda que no contrato de concessão ou termo de permissão de uso, há uma cláusula de revogação, que pode ser feita a qualquer tempo, desde que observadas as condições de oportunidade e conveniência. “Eu não consigo observar esse fato oportuno e nem conveniente numa ação de retirar alguém simplesmente para colocar outro alguém”, disse Claudomires.

A este portal, o vereador disse que a ênfase feita por ele ao caso, foi para o fato da perseguição política. “Não é por se tratar de parente meu, mas para mostrar nesta casa que os critérios que vêm sendo utilizados por seguidos gestores quanto às concessões daqueles quiosques e de outros pertencentes à prefeitura, são meramente critérios políticos. E no caso específico do Josenildo, é pura perseguição política. Coisa que precisa acabar definitivamente em nosso município, pois vivemos em uma democracia”, finalizou Claudomires.

Durante a sessão também foram feitas indicações ao executivo pelos vereadores Monteiro (PSDC) e Castelo (PMDB), além da criação de uma Comissão Especial, proposta pelo vereador Dante (DEM), para averiguar a situação dos terrenos foreiros urbanos do município.

Por Marquim do Frango

Fotos: Jfagora/entrerios
Fotos: Jfagora/entrerios

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