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Atendimento da Defensoria Pública será limitado e acontecerá por agendamento a partir de 10 de agosto

Matéria publicada em, 30 de julho de 2020


O atendimento ao público assitido pela defensoria pública do Estado do Piauí permanecerá pelos canais remotos em sua maioria, mesmo após a retomada gradual das atividades presenciais na instituição, previstas para o próximo dia 10 de agosto.  Atendimentos presenciais serão limitados  por dia e acontecerão  mediante agendamento, com data e horários marcados. A medida visa dar seguimento ao enfrentamento à COVID-19,resguardando tanto a população quanto os profissionais que integram o quadro da Defensoria.

No período da retomada e até que se tenha a segurança de uma vacina para o combate ao Novo Coronavírus, os atendimentos presenciais ao público, previamente agendados, serão realizados em número de três por dia, com intervalo de 10 minutos cada um e devendo serem observados todos os procedimentos necessários  para resguardo da saúde, como uso de máscaras, higienização  correta das mãos  e distanciamento social.

O retorno das atividades da Defensoria com 50% do efetivo de cada Defensoria Pública ou órgão  administrativo, acontecerá dentro do calendário previsto pelo plano Pro Piauí, desenvolvido pelo Governo do Estado, se dará com número limitado de Defensores, Servidores e Estagiários. Os profissionais que fizerem parte do grupo de risco ou que residam com pessoas desse grupo, assim como aqueles que não forem escalados para o retorno ao trabalho presencial, deverão permanecer  em regime especial de trabalho remoto.

Quanto à Defensorias Regionais, a retomada dos atendimentos presenciais devem observar as normas de cada município, respeitando as características  regionais e locais da evolução à pandemia do Novo Coronavírus.

O retorno ao trabalho presencial na Defensoria Pública será reavaliado a cada 30 dias, ou a qualquer tempo, a critério do Defensor Público Geral , com a possiblidade  de prorrogação ou retorno às medidas restrittivas anteriormente adotadas, sempre considerando as recomendações dos órgãos de quanto ao enfrentamento  à pandemia.

O Defensor público Geral , Erisvaldo Marques dos Reis, reafirma que o principal interesse é continuar prestando atendimento eficaz sempre levando em consideração a proteção  da vida. ” É importante que a população esteja ciente que a defensoria Pública continuará trabalhando efetivamente para a garantia dos direitos. A instituição  já comprovou que essa atuação pode ser realizada por meio dos canais remotos que disponibilizamos  desde o início da pandemia e continuarão a ser o principal meio de contato para a população. No caso do atendimento presencial, ao limitarmos  a quantidade e  decidirmos pelo agendamento, estamos visando a proteção tanto do nossos assistidos como das nossas equipes. Temos o interesse que todos fiquem bem, com saúde, por isso  continuaremos adotando todos os protocolos recomendados pelas autoridades de Saúde e juntos venceremos esse vírus, para que possamos retomar totalmente nossas atividades presenciais “, afirma.

 


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