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Assembleia Legislativa do Piauí: uma mina de ouro; MP pede que devolva R$ 50 milhões

Matéria publicada em, 2 de fevereiro de 2012

Em entrevista à TV Cidade Verde, na noite desta quarta-feira (01), o promotor Flávio Teixeira, presidente da Associação Piauiense do Ministério Público – APMP -, voltou a cobrar que a Procuradora Geral de Justiça, Zélia Saraiva, tome providências a respeito das denúncias de irregularidades nas contas da Assembleia Legislativa do Piauí. Durante a entrevista ele destacou que entre as suspeitas existiriam diárias pagas a deputados mesmo em período de recesso parlamentar. Afirmou ainda que o orçamento da Casa é um “absurdo” e precisa ser revisto.

 

Segundo a investigação do Ministério Público de Contas, as prestações de 2008 e 2009 apresentariam várias irregularidades, o que fez os auditores recomendarem a devolução de R$ 50 milhões. Entre os problemas estaria a falta de comprovação de despesas. “Basta ver que cada deputado em 2008 e 2009 recebeu R$ 5.960 mensalmente em diárias. (…) Pelo relatório, todos os deputados do Piauí gastaram a mesma coisa, viajaram ao mesmo tempo, até no recesso parlamentar. É uma das falhas gritantes na prestação de contas da assembleia, é a falta de comprovação de despesas.”, aponta o promotor.

A associação defende a devolução do dinheiro aos cofres públicos e a revisão do orçamento. Para isso, pede que a procuradora geral de Justiça se manifeste sem esperar pelo julgamento da ação no Tribunal de Contas do Estado – TCE-PI.

“Sabemos que o orçamento da Assembleia hoje é destoante da realidade do Piauí, da realidade da Assembleia e da realidade dos três poderes. É um absurdo a Assembleia ter um orçamento duas vezes maior que o do Ministério Público”, acrescentou Flávio Teixeira.
Recentemente a Assembleia Legislativa, através do Tribunal de Justiça do Piauí, conseguiu transferir uma investigação que vinha sendo feita pela Policia Federal, a respeito dessas irregularidades, para a Polícia Civil, o que causou revolta aos promotores que acompanhavam as investigações, pois afirmam que a PC não tem estrutura para promover esse tipo de investigação.
Também há poucos dias, a Assembléia aumentou a verba de gabinete dos deputados, passando de R$ 50 para R$ 80 mil reais mensal, disponível para o gabinete de cada deputado para gastar com assessorias e outros serviços.
Flávio Teixeira negou que a prestação de contas supostamente irregular tenha relação com essa transferência das investigações. “Não tem nada a ver com aquela investigação sigilosa que parece que todo mundo ficou com receio da Polícia Federal. Por que o Ministério Público não pode se valer da Polícia Federal para investigar? A gente sabe que nem o Ministério Público tem estrutura investigativa e nem a Polícia Civil. Por que esse medo, esse temor da Polícia Federal investigar?”
Da Redação                                                               Fonte: Cidadeverde

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