Por: ARNALDO EUGÊNIO Sociólogo/Doutor em Antropologia-PUC
Em 2011, o desabamento do pátio da Unidade Escolar Armando Burlamaqui, em Oeiras, de parte da estrutura da Unidade Escolar Monsenhor Cícero Portela – reformada ano passado –, no bairro Parque Piauí, zona sul, e o comprometimento estrutural da Unidade Escolar Professor José Amável, no bairro São João, zona Leste, ambas em Teresina, suscitam algumas questões fundamentais: quais as condições de infra-estrutura das escolas públicas no Piauí? Como viabilizar a proposta de climatizar as escolas públicas estaduais sob ameaças de desabamentos? Por que optar por reformas emergenciais, principalmente na padronização personalista das fachadas das escolas públicas?
Evidentemente, existem perguntas sem respostas porque elas não são interessantes para a formação de consciência da população. Por um lado, o planejamento e a execução de um projeto amplo de reformas e adequações de prédios escolares públicos não são importantes para os governantes. Por outro, é preferível atuar na imprevisibilidade natural com reformas emergenciais porque se torna visível.
No Brasil, essas posturas, associada à precarização das condições de trabalho dos professores, refletem parte de uma estratégia política secular para a educação na escola pública não ter eficiência nem eficácia. Pois não é do interesse dos governantes nem da elite dominante que tenhamos mais sujeitos pensantes oriundos de escolas públicas.
Partindo dessa perspectiva, nos parece óbvio, que as cenas de desmoronamento de escolas públicas, no caso do Piauí, irão sempre se repetir, pois a culpa é da natureza e, com isto, a população mais atingida apelará para as promessas divinas ou as políticas. Como no passado, politicamente, far-se-ão reformas emergenciais e personalistas nas fachadas das escolas públicas, rotulando-as de “Gestão educacional e qualidade da escola pública”.
Ora, sem uma conscientização coletiva pela melhoria consistente e progressiva na qualidade da infra-estrutura dos prédios escolares e, por conseguinte da educação pública, o reconhecimento da educação como valor fundamental para o fortalecimento do sistema educacional brasileiro não vingará dos escombros nem da demagogia política.
A falta de recursos não é justificável, pois em relação às transferências obrigatórias do Ministério da Educação e Cultura – MEC aos entes federados (Merenda Escolar, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB, Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE e Planos de Ações Articuladas – PAR), o repasse é direto, mediante projetos, como forma de assistência financeira às escolas públicas da educação básica das redes estaduais, municipais e do Distrito Federal e às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos.
Os objetivos específicos desses recursos é a construção, ampliação ou reforma de escolas públicas, a formação continuada de professores, o reforço da autogestão escolar, a elevação dos índices de desempenho da educação básica, o aumento da oferta de matrículas de educação profissional pública, a consolidação do ensino integrado no país, a compra de acervo bibliográfico, a aquisição de mobiliário, equipamentos e laboratórios para a modernização e expansão das escolas técnicas no país.
Por exemplo, o Piauí foi primeiro estado a solicitar recursos do MEC através do programa Brasil Profissionalizado. A média de recursos a serem investidos por estado é de R$ 30 milhões. Em 2008, o MEC investiu R$ 210 milhões no programa. Até 2011 serão mais R$ 690 milhões. A meta é atender 800 mil alunos, capacitar 14 mil professores e construir 2.500 laboratórios.
Diante desse quadro, a sociedade civil pode questionar a responsabilidade das representações política e administrativa que ocupam as instituições politicas, sociais, culturais e de gestão do público no Piauí.
Pois sem uma consciência social não teremos a consciência política coletiva para mudar a escola pública, além das reformas emergenciais de fachada personificada.
