O prefeito de José de Freitas-PI, Josiel Batista da Costa (PSDC) contratou mais de 800 servidores comissionados ou bolsistas, sem a prestação de concurso público, cuja despesa com esses servidores ultrapassa meio milhão de reais. Josiel segue a mesma linha de seu padrinho político, Robert Freitas, que se utilizou dessa prática durante os 6 anos que governou a cidade, antes de ser cassado por corrupção pelo TRE.
Contudo, desta vez, com um Ministério Público mais vigilante, Josiel foi obrigado a demitir esses servidores, através do Decreto nº 0021/2013, do dia 4 de julho passado, retroativo a partir de 1º de julho, cuja publicação no Diário Oficial dos Municípios do Piauí, ocorreu no dia 9 de julho de 2013.
Após tomar conhecimento que Josiel Batista teria demitido os servidores o Promotor de Justiça, Flávio Teixeira de Abreu Júnior, titular da 2ª Promotoria de Justiça na Comarca de José de Freitas, encaminhou um ofício à Prefeitura de José de Freitas, no dia 11 de julho passado, requerendo que fosse informado ao Ministério Público Estadual, num prazo de cinco dias, os nomes de todos os servidores, a lotação e o valor recebido por cada um durante o tempo em que trabalharam ou aqueles que ainda trabalham na prefeitura como prestadores de serviços.
De posse dos dados fornecidos pela prefeitura o Ministério Público constatou que o prefeito Josiel Batista contratou, como servidores serviços prestados, 638 funcionários, todos com o pagamento de salários com recursos do FUNDEB, cuja despesa somente com os salários desses servidores, fora os encargos, chega a 432 mil 997 reais e 51 centavos. As informações dão conta ainda que teriam sido demitidos 35 servidores serviços prestados da Secretaria Municipal de Ação Social e Cidadania (SEMAC). Também já foi informado ao promotor Flávio Teixeira de Abreu Júnior que teriam sido demitidos 117 servidores serviços prestados da prefeitura que seriam pagos com recursos do Fundo de Participação do Município (FPM). De acordo com informações do Ministério Público ainda falta ser informado o número de servidores serviços prestados contratados para a Secretaria de Saúde do Município, onde inclui o Hospital Municipal Nossa Senhora do Livramento, que teria recebido mais de 60 servidores somente na atual gestão.
A secretaria de educação, que contava com o maior número de servidores irregulares, 638 funcionários, e utiliza verba federal, tem como secretária a mesma dos 6 anos de governo de Robert Freitas, a professora Aldora Calland, o mesmo ocorrendo com a secretaria de Ação Social e Cidadania, que teria demitido 35 serviços prestado, e é gerida pela esposa de Robert Freitas.
Este mesmo pedido de informações foi feito pela câmara municipal, através do vereador Zé Luis Pereira,usando a tribuna da casa no dia 11 de julho, porem não foi atendido pelo executivo.
Agora o promotor Flavio Teixeira deverá aprofundar a análise dos dados e proceder investigação no sentido de constatar possíveis irregularidades, e instaurar os devidos procedimentos legais conforme as irregularidades encontradas.
Veja a lista de prestadores exonerados por determinação do TCE e do MP:
Da redação
